Por Fernando Castilho, do JC Negócios Diz a sabedoria popular que só se deve falar quando alguém quiser lhe ouvir.

O governo Dilma Rousseff até tem o que dizer e muito.

Mas nesse momento ninguém parece lhe dar ouvidos.

A discussão sobre a renegociação das dívidas estaduais ganhou particular atenção em razão da judicialização do critério de incidência de juros e a União tentou mostrar que não é bem assim.

Por exemplo, essa leseira (a palavra essa mesmo leseira) que começou por Santa Catarina de querer mudar a fórmula de cálculo dos juros de compostos para simples não se sustenta porque faz 350 anos que o mundo mudou essa fórmula.

Adam Smith não tinha nascido quando o banqueiro Jacob Bernoulli, um dos famosos matemáticos do século XVII, em 1683, começou a trabalhar com juros compostos.

O mundo inteiro usa juros compostos nas transações internacionais.

Mas o governador de Santa Catarina quer mudar isso.

Imagina mudar todo o sistema de cobrança de juros do Brasil.

Da poupança ao empréstimo bancário.

Pois bem a medida, inicialmente impetrada pelo Estado de Santa Catarina (MS 34023) junto ao STF e seguida por outros Estados da Federação, traz à tona o tema da responsabilidade fiscal e da evolução da participação da folha de pagamentos de todos os entes da Federação.

Segundo a Nota Técnica publicada pela Secretaria do Tesouro na semana passada, uma “análise da evolução dos gastos com folha de pagamento dos Estados mostra forte aceleração desse componente da despesa, contribuindo significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais”.

Essa analise mostra o descolamento crescente do percentual do PIB gasto com pessoal e encargos sociais entre Estados e União. “Enquanto essa categoria de despesas dos Estados saltou de 4,85% do PIB em 2009 para 5,83% do PIB em 2015, a União apresentou recuo de 4,6% para 4% do montante gasto com essa rubrica no mesmo período”.

Pelas contas do governo o resultado, a diferença desses gastos entre Estados e União saltou de 0,25 ponto percentual do PIB do país para 1,38 ponto percentual em um curto espaço de tempo.

O curioso dessa explicação da nota da STN (sobre o qual esse texto foi escrito) é que ele apresenta o crescimento dos gastos nominais com a folha de pagamentos por Estado em ordem decrescente. É ai que o bicho pega.

Segundo a STN, dados disponíveis no Programa de Ajuste Fiscal dos Estados, o Rio de Janeiro registrou crescimento total de 146,62% e crescimento médio de 16,24% a.a. em suas despesas com pessoal e encargos sociais no período compreendido entre 2009 e 2015.

Em seguida está o Estado de Santa Catarina (exatamente o que entrou na justiça querendo mudar a sistemática dos juros) cujas taxas foram de 139,56% no período e 15,67% a.a., em média.

Como se pode ver na tabela abaixo, os Estados com menor crescimento nos gastos nominais entre os anos de 2009 e 2015 foram Rio Grande do Norte e Sergipe, com aumento total de 63,76% e 59,01% e aumento médio anual de 8,57% e 8,04% a.a., respectivamente.

Nessa comparação, a União, por sua vez, apresentou crescimento nominal de 56,05% no período, e média anual de 7,70% a.a., figurando abaixo de todos os Estados da Federação.

Esse discurso da União é interessante, mas peraí.

O tamanho da folha em relação a arrecadação da União e dos Estados não dá para comparar.

SE a LRF diz que no máximo se pode gastar 48% com pessoal na u8nião isso não existe.

Então não dá para comparar os R$ 238 bilhões que a União pagou de salario ano passado com os R$ 5,1 bilhões que a Paraíba pagou.

Mas não deixa se ser interessante mostra que os estados como maior endividamento forma os que deram mais aumentos de salários.

Entretanto é importante advertir.

Aumentar a despesa não quer dizer pagar salário melhor.

O Rio de Janeiro teve um, aumento na despesa de salários de 146,62% e não há indicação de que os servidores do de lá estão mais bem pagos.

O que aconteceu foi que com as receitas em alta e com os preços do petróleo subindo o Rio de Janeiro e Santa Catarina pensaram que tinham chegado ao paraíso e afundaram o pé no acelerador das despesas.

Em Pernambuco não foi diferente.

Em sete anos (2009/2015) quase dobramos as despesas com a folha de pessoal (97.73%0 com uma média de 11,62% ao ano, mas nem por isso os salários estão maiores.

Tanto que os servidores estão reivindicando aumentos e até reposição.