Sem alarde, a associação de procuradores do Estado de Pernambuco convocou, para 5 de maio, assembleia geral da categoria para discutir a pauta remuneratória de 2016, a ser levada ao governador Paulo Câmara (PSB).
Segundo um dos procuradores, sob reserva, a alta da inflação, sem a devida reposição, vem achatando os vencimentos dos membros da categoria.
Os procuradores do Estado são os advogados públicos que defendem o Poder Executivo em demandas judiciais e prestam assessoria jurídica em secretarias e autarquias estaduais.
Uma das carreiras mais prestigiadas do Estado, os procuradores recebem uma média de 30 mil reais por mês.
Para isso, somam outras verbas ao seu vencimento-base, como gratificações.
Apesar da boa remuneração, podem advogar em seus escritórios particulares, em paralelo com as atividades no Estado.
A mobilização dos procuradores por aumento vem poucos meses depois de Paulo Câmara conceder à categoria participação nos honorários do Estado.
O Blog de Jamildo revelou, com exclusividade em 3 de fevereiro de 2016, o envio pelo governador Paulo Câmara (PSB) de um projeto de lei que repassava honorários aos procuradores do Estado.
O ponto polêmico era que o projeto de lei ia muito além do que previsto em lei federal, rateando os honorários entre políticos e secretários de Estado com cargo efetivo de procurador.
Após a repercussão da revelação do Blog de Jamildo, os deputados resolveram emendar o projeto, excluindo do rateio os procuradores ocupantes de cargo eletivo, os com licença não remunerada e os titulares de cargos administrativos fora da estrutura da Procuradoria Geral do Estado.
A lei 15711 foi assinada por Paulo Câmara em 29 de fevereiro, concedendo o rateio dos honorários.