Foto: Priscilla Buhr/ Acervo JC O vereador olindense Arlindo Siqueira (PSL) apresentou nessa terça-feira (19), na Câmara Municipal, um projeto de lei propondo o congelamento dos subsídios dos parlamentares para os próximos quatro anos.
A proposta é de reajuste zero e quem for eleito (ou reeleito) vereador em Olinda para a legislatura 2017-2020 receberá, durante os quatro anos, R$ 12.500 - valor que foi fixado em 2012 para a atual legislatura.
Arlindo argumenta que o Brasil atravessa uma crise econômica que preocupa, além do governo, toda a classe trabalhadora e a população em geral, que é quem mais sofre com as medidas restritivas da economia.
Em consequência, Olinda enfrenta dificuldades em relação ao cumprimento das metas do Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com isso, algumas áreas do município estão sendo sacrificadas e acarretando redução nos serviços prestados nas áreas de saúde, educação e limpeza urbana entre outros. “Então, é nossa, junto com o executivo, a responsabilidade de buscar formas de economia e remanejamento de recursos que priorizem o atendimento de setores essenciais da cidade”, diz Arlindo.
Para o “reajuste zero” dos parlamentares, o líder da bancada da Oposição também aponta como argumento a grande disparidade salarial existente entre os agentes políticos e a maioria dos servidores públicos, que muitas vezes são impelidos à greve na busca de direitos e reajustes anuais dignos.
O projeto de lei, que define o valor dos subsídio dos vereadores a partir de 01 de janeiro de 2017, está amparado na Constituição Federal, que garante às Câmaras Municipais a fixação, na atual legislatura, dos subsídios para a legislatura subsequente.