Por Ayrton Maciel, em artigo enviado ao Blog Um processo unicamente político e extremamente radicalizado, pedido sem se ater e cumprir os fundamentos jurídicos de crime de responsabilidade definidos na Constituição, mas acatado, por vindita, por um presidente da Câmara Federal que é réu em denúncias de corrupção no STF contra uma presidente do País que sequer é investigada, o impeachment de Dilma é um jogo de cartas marcadas com um final traumático e cujas consequências imediatas e para as gerações futuras são imprevisíveis, embora possam alimentar temores.

O instrumento constitucional do impeachment, como está sendo aplicado, é um golpe.

Trata-se da ação de uma oposição que eventualmente se transformou em maioria.

Então, o episódio transformou-se num embate entre oposicionistas e governistas.

Um processo que está sendo tocado, como um rolo compressor, com clara cumplicidade de setores da grande mídia, do empresariado, das classes média e alta e de instituições do Estado com indícios de comprometimento político.

Por que “impichar” uma presidente da República que não cometeu crime de responsabilidade?

Por incompetência de gestão?

Por que a economia entrou em crise, quando o mundo também está em crise?

Por que não evitou o descontrole das contas públicas, quando há possibilidade de retomar o controle com medidas corretivas do governo?

Por essa lógica primária teremos de admitir, a partir desses pressupostos, que a cada governante inapto deve ser enquadrado o impeachment, e não o contrário.

Mais fácil seria aprovar medidas corretivas na condução da economia e reformas estruturais com um governo que tem abertura com as classes trabalhadoras e organizações sociais do que com um governante que quer impor mudanças radicais e é representante das classes dominantes.

Acontece que a ânsia da hoje maioria oposicionista, no Congresso Nacional, em destituir a presidente Dilma tem desconsiderado o pós-impeachment.

O risco de uma ação exclusivamente política, em uma sociedade dividida, sequer tem sido ponderado.

O que acontecerá na segunda-feira, se a destituição for aprovada?

E o que acontecerá se não for aprovada?

Os que querem o impeachment vão aceitar ou vão continuar dividindo o País? É muito “se” para um País que precisa de normalidade, mas que está sob ameaça de quebra da normalidade democrática, na medida em que o mandato de uma presidente eleita pelo voto popular pode ser interrompido.

E se o processo chegar ao Senado e não for aceito?

E se for aceito, em que clima tramitará?

Correrá a supetão, atropelando a Constituição para gerar um fato consumado e reduzir as chances das contestações ao STF e o tempo das vozes nas ruas?

A segunda-feira, 18, é imprevisível, seja qual for o resultado do domingo.

Se o impeachment passar, como se posicionarão a presidente Dilma e o aliado e ex-presidente Lula?

Como se comportarão os movimentos sociais, ante um processo acusado de golpe?

Como se portarão, de imediato, a comunidade internacional e os governantes dos grandes países e dos países próximos ao atual governo?

Reconhecerão o novo governo?

Estamos a menos de quatro meses do maior evento esportivo do mundo, as Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Sendo deposto um governo que, aos olhos do mundo, é visto como exemplo por ter patrocinado a ascensão social de 40 milhões de pessoas, como se portarão os esportistas e os comitês olímpicos desses países?

Principalmente se houver instabilidade política no País.

Muito mais, ainda, se - no caso de um governo de Michel Temer (PMDB) - firmar-se um grande acordo de proteção a investigados e denunciados na Lava Jato, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB).

E até mesmo “proteção” a Temer contra as ações que pedem a cassação da chapa Dilma-Temer no TSE.

O povo aceitará uma manobra dos partidos para abafar a Lava Jato, após a eventual destituição de Dilma? É óbvio que, neste instante, por dever constitucional, as Forças Armadas e os órgãos de segurança estaduais estão de sobreaviso.

Diante do imprevisível, qualquer possibilidade deve ser ponderada.

Como as denúncias da Lava Jato atingem a todos os partidos e grande parte das maiores lideranças dessas legendas, é de se imaginar que a chance de uma intervenção existe, mesmo que remota, em caso de extrema instabilidade.

Nesse eventual quadro é que observadores têm admitido e defendido, nas alcovas, a proposta mais radical: intervenção, fechamento do Congresso, cassação de todos os atuais mandatos e convocação de novas eleições gerais - em três meses - com veto aos atuais detentores de mandato, indiciados e condenados pela Justiça de disputarem cargos. É realmente um tempo imprevisível.

Ayrton Maciel é jornalista e trabalha como assessor parlamentar.