Os partidos de oposição realizaram nesta quinta-feira, 14, um ato pró-impeachment com a participação de um grupo de juristas de todo o país.
O evento denominado “Juristas pró-impeachment - Manifesto pela legalidade do afastamento da presidente Dilma Rousseff” contou com a presença membros dos Institutos dos Advogados de São Paulo, Pernambuco e Paraná; professores da USP, PUC/SP e FGV; além de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF).
O evento foi coordenado pelos deputados federais Mendonça Filho e Carlos Sampaio, contou com a presença da Deputada Estadual Priscila Krause e o estado de Pernambuco foi representado pelos juristas Antônio Mario Pinto, Gustavo Gesteira Costa, Pedro Henrique Reynaldo Alves, Ramiro Becker e Silvio Pessoa.
Os juristas se reuniram, às 11h, na Liderança do PSDB na Câmara e sairam em caminhada pelo Salão Verde, em direção ao Plenário 2, onde fizeram o lançamento do livro e concederam entrevista coletiva.
O livro “Impeachment: instrumento da democracia” traz, além da denúncia dos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, a denúncia da OAB e uma coletânea de artigos de diversos juristas que tratam do instituto do impeachment para o afastamento de presidente da República.
Entre os autores estão Ives Gandra da Silva Martins, Adilson Abreu Dallari, Dircêo Torrecilas Ramos, Geraldo Brindeiro, Hamilton Dias de Souza, Mayr Godoy, Modesto Carvalhosa, Renato Silveira e Sérgio Ferraz, entre outros.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou, no evento, que o impeachment da presidente Dilma dará ao Brasil uma nova chance para superar a grave crise econômica e social provocada pelos erros cometidos no comando do país.
Em reunião, ocorrida hoje, na Câmara dos Deputados, com juristas defensores do afastamento da presidente da República, Aécio ressaltou que o processo de impeachment tem amparo jurídico previsto na Constituição e conta com o apoio da maioria da população brasileira. “Pelos seus próprios erros e equívocos, a atual presidente da República e o seu governo não apresentam mais as mínimas condições de permitir ao Brasil construir uma nova etapa da sua história.
Acima dos partidos políticos, acima das conveniências eleitorais e partidárias de quem quer que seja, existe um Brasil democrático, sólido nas suas instituições e que vai vencer essa luta, e vai, com a força do povo e em respeito absoluto à Constituição, dar a si próprio uma nova chance”, destacou Aécio Neves.
O encontro teve a participação de líderes da oposição, advogados, de ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.
A reunião também contou com as presenças de membros dos Institutos dos Advogados de São Paulo, Pernambuco e Paraná, professores da USP, PUC/SP e FGV.