Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados Estadão Conteúdo - A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Fundos de Pensão divulgou nesta terça-feira, 12, uma nova tabela intitulada números finais.

O documento explica e detalha os números do relatório feito pelo deputado Sérgio Souza (PMDB-PR) e aponta prejuízos de R$ 4,26 bilhões em 15 casos investigados pela CPI.

A leitura do parecer deveria ter ocorrido nesta segunda-feira, 11, mas o relator da comissão argumentou que o surgimento de novos fatos e informações nos últimos dias tornou necessária a complementação do parecer.

Inicialmente o relatório teria em torno de 700 páginas e demonstrava perdas de mais de R$ 3 bilhões.

Ontem, Souza pediu mais 24 horas de prazo para acrescentar informações, principalmente por causa do indiciamento, pela Polícia Federal, de sete investigados na Operação Positus por fraudes no período entre 2006 e 2011 na gestão de recursos do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios.

O relatório atualizado encontra-se na página da Câmara, na internet.

O relatório da CPI, agora, pede a apuração de responsabilidade civil de 158 agentes e instituições privadas.

Neste caso, os nomes serão encaminhamentos ao Ministério Público para análise e propositura de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e ressarcimento aos fundos.

O relator também pediu ao Ministério Público a apuração de responsabilidade penal de 145 pessoas.

Encaminhou ainda, aos órgãos de controle externo, pedido para instauração de 50 procedimentos administrativos e outras medidas.

A comissão analisou mais detalhadamente 15 casos que apontaram fraude e má gestão dos investimentos feitos pelos dirigentes da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), da Petros (Petrobras), Funcef (Caixa Econômica Federal) e do Postalis (Correios).

Funcef Entre os casos investigados pela CPI, o que apresentou as maiores perdas foi o de número 15, classificado como “Pedaladas da Funcef”.

Segundo o relatório, o prejuízo, neste caso, somou R$ 1,075 bilhão.

Souza explicou que de acordo com um relatório da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) realizou entre 2009 e 2012 um conjunto de procedimentos que “inflaram artificialmente seus ativos e reduziram seus compromissos, de forma a demorar muito mais tempo para evidenciar três anos consecutivos de déficit”.

O relatório explica ainda que o modelo que a Funcef utilizou para precificação das ações da Vale, um dos seus maiores investimentos, chegou a superestimar o valor do papel em 127%.

Segundo o relator, em 2011, por exemplo, as ações da mineradora estavam em R$ 39,45 e a Funcef avaliou, pela sua metodologia, em R$ 82,40.

A Funcef enviou nota à reportagem na qual informa que sempre esteve à disposição da comissão e que prestou todos os esclarecimentos necessários. “Ao todo, foram encaminhados pela Funcef à CPI 44 ofícios com vasta documentação anexa, de modo que todos os questionamentos da Comissão foram prontamente respondidos”, disse o comunicado da entidade.

A Funcef ainda informou que conta com um modelo de governança de referência no setor de previdência complementar, baseado na gestão compartilhada.

Disse ainda que os investimentos são realizados, sempre, “com observância aos princípios de liquidez, solvência e equilíbrio dos planos de benefícios administrados, e seguem rigorosos padrões técnicos de análise, previstos em normativos internos e na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar”.