Sem alarde, o Tribunal de Justiça marcou para 17 de maio de 2016 a primeira a audiência criminal que responde a blogueira Noélia Brito, pré-candidata a vereadora pelo PMN.
Segundo dados do Tribunal de Justiça, o processo trata de supostos crimes contra a honra do procurador Aguinaldo Fenelon e do promotor Flávio Falcão, sendo acusada a advogada Noélia Brito.
Noélia levantou uma preliminar, mas o juiz Francisco de Assis Galindo recusou arquivar o processo criminal, dizendo que o processo deve prosseguir.
Em novembro de 2015, já foi divulgada a condenação, em primeira instância, de Noélia Brito, em uma ação por danos morais proposta pelo promotor Flávio Falcão. “Compartilho a sentença abaixo, que condenou a blogueira Noélia Brito, por haver praticado ato ilegal contra minha imagem, a arcar com indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00”, disse o promotor em novembro.
Noélia Brito é condenada em ação de danos morais movida pelo promotor Flávio Falcão