O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, está neste momento começando a fazer a defesa do Governo na Comissão Especial do Impeachment na Câmara dos Deputados.
A sessão estava sendo esperada com grande expectativa devido ao clima de acirramento na comissão entre os que pedem o impedimento da presidente e os adversários.
Outro dia de bate boca.Na 1ª audiência, juristas reafirmam denúncias contra Dilma.
Nesta quarta, o ministro da Fazenda já havia afirmado não ter “nenhum problema em defender” a presidente. “Acho a nossa política transparente.
Todas as decisões que foram tomadas foram amparadas em pareceres técnicos das áreas competentes dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e estão de acordo com a legislação em vigor.
Vou explicar o que for perguntado", disse.
Além de Nelson Barbosa, será ouvido o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro, indicados por parlamentares governistas.
Cada convidado terá 30 minutos para as considerações iniciais.
Em seguida, o relator da comissão, deputado Jovair Arantes (PTB-GO) terá 15 minutos para indagações.
O tempo destinado às perguntas de líderes partidários e demais membros do colegiado é de três minutos, conforme procedimentos definidos na véspera.
Esta é a segunda audiência pública da comissão especial do impeachment.
A primeira foi realizada nesta quarta-feira (30) em clima tenso e reuniu os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal, que reafirmaram a denúncia de crime de responsabilidade de Dilma com base na edição de decretos de suplementação financeira e nas chamadas “pedaladas fiscais” (uso de recursos de bancos públicos para quitar compromissos de programas sociais do governo).
Por outro lado, parlamentares governistas, como o deputado Wadih Damous (PT-RJ), classificaram a atuação dos juristas como “comício político”.
A audiência de ontem ainda tem reflexos na de hoje, já que alguns parlamentares da comissão reclamaram do não cumprimento de um acordo de procedimento para que todos tivessem a oportunidade de fazer perguntas aos juristas.
A reunião foi encerrada duas horas após o início, sob o argumento do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara, o que impossibilitaria a continuidade dos depoimentos.
Segundo o presidente da comissão, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), “o acordo vai até o limite legal”.
Rosso também negou questão de ordem do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que queria mais prazo para a defesa de Dilma Rousseff.