Por Jayme Asfora, secretário de Juventude e Qualificação Profissional da Prefeitura do Recife Neste 30 de março, Dia Mundial da Juventude, a população de 15 a 29 anos – faixa etária considerada, legalmente, como jovem – e aqueles que atuam com políticas públicas de juventude ainda têm muito a refletir sobre a dura realidade vivenciada por essa parcela da população no Brasil.

O Mapa da Violência de 2015 - documento produzido com apoio das organizações das Nações Unidas (ONU) e Mundial de Saúde (OMS) -, mostrou que, em 2012, em cada grupo de mil jovens do sexo masculino, 107,5 foram assassinados.

A taxa de homicídios foi quase o dobro da registrada entre a população em geral.

Pior ainda é o extermínio da juventude negra brasileira que ocorre no País.

Dos 30 mil jovens assassinados por ano, também conforme o Mapa da Violência na sua edição de 2014, quase 80% eram negros.

Outro dado importante é o do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (Infopen), coletado no ano passado pelo Mapa do Encarceramento – Os Jovens do Brasil da Secretaria Nacional de Juventude, mostrando ainda que a população juvenil representa 54,8% dos encarcerados brasileiros.

Ou seja, os negros com idade entre 15 e 29 anos são os que mais morrem e que mais estão presos.

Todo esse conjunto de informações requer uma atenção maior do poder público sobre os adolescentes e os que estão entrando na idade adulta.

Por isso também, é tão importante garantirmos uma política direcionada à juventude.

No Recife, esses cidadãos – que somam 407 mil pessoas, ou seja, cerca de 26% da população, conquistaram o seu espaço de participação popular e controle social quando conseguimos dar posse, no ano passado, ao Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude.

A partir daí, um rol de ações puderam ser desenvolvidas – sempre através da parceria da nossa Secretaria de Juventude e Qualificação Profissional com o próprio Conselho. É o caso do Plano Municipal de Juventude – cuja a construção foi concluída e aprovada pelo Conselho na semana passada e já está sob análise da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife.

O documento tem como base as discussões realizadas durante as pré-conferências e a 3ª Conferência Municipal da Juventude realizadas em agosto de 2015 – quando foi possível desenvolver subsídios para organizar os eixos temáticos e alicerces de uma política pública.

A grande novidade desse plano é que ele não se resume a uma carta de intenções.

Ele é composto por eixos, diretrizes, metas, prazos e objetivos estratégicos para um trabalho intersetorial e decenal.

Consta ainda do projeto, um plano de ação bienal que vai permitir ao Conselho, e a própria sociedade, monitorar a execução e revisitar as próprias políticas.

Diante da abrangência legal da população jovem, de 15 a 29 anos, o Plano foi dividido em dois macro-vetores: um que trata das ações voltadas para a vivência juvenil e outro que traz as políticas de transição para a vida adulta.

Há uma necessidade de que o Plano se diferencie nesses dois casos.

As propostas podem beneficiar ambos, mas o foco, sem dúvida, é bastante singular em cada nicho.

As ações esportivas e culturais, como os eventos de hip hop, a depender da faixa etária, têm importância diferente de programas voltados à qualificação profissional e à empregabilidade.

Mais recentemente, foi instituído ainda o Comitê Intersetorial de Juventude que reúne as secretarias municipais que atuam na área e vai promover a concertação dos programas, evitando a sobreposições e otimizando a aplicação dos recursos.

Com 18 assentos, o Comitê já teve, inclusive, sua primeira reunião de trabalho.

E, para concluir, o Fundo Municipal de Juventude já foi devidamente regulamentado para que seja iniciado o processo de captação de recursos para projetos que possibilitem fazer uma realidade diferente para o jovem de hoje.

E é assim que, nesse Dia Mundial da Juventude, consolidamos a nossa contribuição para um projeto voltado a beneficiar os jovens – sujeitos não só de um futuro, mas do presente que queremos construir agora.