Por Mario Sergio Galvão, Procurador Geral Adjunto da Câmara Municipal de Jaboatão dos Guararapes, especial para o Blog O sistema Checks and Balances (Freios e Contrapesos) desenvolvido por Montesquieu, tem vivido dias sombrios no Brasil.

Em seu livro “O Espirito das Leis” ele estabelece a necessidade do Estado ser divido em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, onde cada poder é autônomo e interfere no outro com limites e uma combinação entre ambos forma o equilíbrio desejado.

A nossa Constituição Federal de 1988 (art. 2º) trata de forma taxativa a separação de poderes ao afirmar que os poderes são independentes e harmônicos entre si.

A propósito, o país vive um clima onde o que menos importa é a lei e o que mais importa é a cor da sua camisa, pois antes de qualquer opinião sempre vem uma pergunta: De qual lado você está?

Parece até torcedor de time de futebol que mesmo perdendo acha uma maneira de dizer que seu time é melhor somente porque é o seu time.

O grande problema é que o clima de Santa x Sport contaminou o judiciário brasileiro.

A judicialização das questões políticas dão novo ritmo ao processo político.

Juízes tornam-se novos atores políticos, algumas vezes deixando de lado a Toga e vestindo uma Capa para se tornarem justiceiros.

O juiz Sérgio Moro tornou-se o grande herói das manifestações do último dia 13/03, e parece ter sentido o golpe desse apoio popular, afinal, lançou ainda no domingo uma nota se dizendo emocionado com o apoio das ruas.

Estando convencido de que conseguiu reproduzir no Brasil a operação Mãos Limpas ocorridas na Itália na década de 90, falta ele combinar com a história qual será o seu papel.

Questão que demonstra a grande inversão de valores e uma falta de compreensão do processo democrático evidenciado no fato de ser notório que o magistrado busca legitimação de seus atos nas ruas, quando a sua legitimação é oriunda do texto legal, ora da Lei Orgânica da Magistratura ora da Constituição Federal.

A legitimidade da sociedade é concedida ao agente político que passa pelo escrutínio eleitoral, ou seja, é do político.

Enfim, será o juiz Sérgio Moro visto pelas futuras gerações como o juiz protagonista de várias ações penais que ao fim e ao cabo condenou dezenas de corruptos ou entrará para história como o juiz que se atrapalhou no meio do caminho, vestiu uma camisa e utilizou as ações penais para se tornar protagonista político?

Com a palavra a história do presente quando chegarmos no futuro.