De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, não há razões para retirar o nome de Lula da publicação, já que a suspensão do ex-presidente da função ministerial é, por enquanto, momentânea O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda é o ministro chefe da Casa Civil.
Pelo menos é o que consta ainda no expediente do Diário Oficial da União.
O jornal Extra revelou que o nome do petista aparece na identificação do cargo, na página 2 da publicação que circula nesta-segunda-feira (21), três dias depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, de ter suspendido a posse de Lula.
LEIA MAIS: » Lula já atua como articulador sem cargo oficial » Impasse jurídico se arrasta e PT volta a se preocupar com prisão de Lula » ‘Eles têm que ter medo’, diz Lula sobre quem o investiga » ‘Dilma e Lula são os chefes da quadrilha’, diz Daniel Coelho De acordo com a assessoria de imprensa da Casa Civil, não há razões para retirar o nome de Lula da publicação, já que a suspensão do ex-presidente da função ministerial é, por enquanto, momentânea, e por causa de liminar sem caráter definitivo.
Na página da Casa Civil na internet, quem aparece como titular ainda é o ex-ministro Jaques Wagner, remanejado na semana passada para a chefia de gabinete da Presidência da República para abrir vaga para o ex-presidente no ministério.
A assessoria informou que vai providenciar a atualização do site. » Rosa Weber vai decidir recurso de Lula no STF » Fachin nega habeas corpus de advogado que pedia ‘salvo conduto’ para Lula Gilmar Mendes assinou liminar suspendendo os efeitos da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil.
A decisão não só suspendeu os efeitos da posse, como impediu a realização da transmissão de cargo que estava marcada para hoje. » Fachin se declara suspeito para julgar recurso de Lula » STF entra em recesso na quarta e recursos de Lula serão decididos por liminar » Presidente do PT diz que nomeação de Lula não pode ser barrada por ‘chicanas jurídicas’ Gilmar também determinou que eventual decisão criminal contra Lula seja da esfera do juiz federal Sérgio Moro.
Se tivesse prerrogativa de ministro, como está expresso no DO, Lula teria que ser julgado por um ministro do STF.