Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Em nota enviada ao Blog de Jamildo, a presidente nacional do PCdoB, a deputada federal Luciana Santos, criticou o Judiciário brasileiro ao falar do pedido de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Ministério Público de São Paulo.
Segundo Luciana, o pedido é provocação golpista e um vexame para o Judiciário.
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Motivados por evidente objetivo político, os promotores signatários desta peça, que se configura uma absoluta excrescência jurídica, exorbitaram de suas prerrogativas e estão utilizando o Ministério Público para reacender a campanha pró-golpe e pró-impeachment em andamento no país. » Em nota oficial, promotores de São Paulo rebatem críticas do Instituto Lula » Parlamentares do PT dizem que pedido de prisão de Lula é ‘irresponsável’ » Instituto Lula: pedido de prisão é “banditismo e descabida militância” De modo calculado, o pedido de prisão do ex-presidente foi apresentado às vésperas da manifestação do próximo domingo, convocada pela oposição de direita e grupos reacionários.
Assim, arrasta o Ministério Público de São Paulo ao deplorável papel de agitador do movimento golpista.
Imediatamente após este ato provocador e irresponsável, personalidades do mundo jurídico e lideranças do campo democrático criticaram fortemente a iniciativa do MP-SP pela falta de embasamento do pedido de prisão e pelo explícito engajamento ideológico e político dos promotores, conduta inadmissível a membros do poder judiciário. » Ministério Público de SP pediu a prisão preventiva de Lula em caso de tríplex » Para PSDB, prisão preventiva de Lula é precipitação O pedido de prisão é tão descabido que mesmo lideranças da oposição o questionaram, a exemplo do senador Cássio Cunha Lima, Líder do PSDB no Senado Federal e do senador Cristovam Buarque.
O PCdoB denuncia o uso do Ministério Público de São Paulo e a manipulação de qualquer instância do poder judiciário para fins políticos, posto que isso provoca grave insegurança jurídica no país e atenta gravemente contra o Estado Democrático de Direito.
Espera-se que diante desse fato a Justiça prevaleça e rejeite essa arbitrariedade.
O Partido condena de forma enérgica esse pedido de prisão de Lula e se solidariza com o ex-presidente. É hora de prontidão, de mobilização e vigília democrática de todas as forças progressistas e populares.
Não ao golpe!
Brasília, 10 de março de 2016 (*) Luciana Santos Presidente do Partido Comunista do Brasil-PCdoB