Por Edson Barbosa Nos últimos dias temos pensado bastante em um grande amigo, com o qual aprendemos muito nesta vida: o ex-ministro Fernando Lyra, já falecido, principal articulador da campanha de Tancredo Neves à Presidência da República, nos estertores da ditadura militar.

Ficamos a imaginar o que ele diria ou escreveria sobre o momento atual do País, especificamente sobre a nova geração instalada nas instituições e que tem provocado tantas ações, acompanhadas por celeumas cada vez maiores.

No nosso entender, Lyra diria que nossos moços não são pobres moços, alienados e ausentes do processo político.

São integrantes de uma geração pós-ditadura, e portanto não sofreram os efeitos do arbítrio institucional.

Acordaram para a vida em ambiente democrático e de forma legítima abraçam a causa do aprimoramento dos costumes políticos e do saneamento moral do País.

Essa é a nova geração dos integrantes da judicatura, do ministério público, da polícia federal.

A nossa geração, anterior, diria ele, teve como missão devolver a democracia ao país.

A atual, encara o desafio de aprofundar as relações democráticas e depurar a vida pública de hábitos e vícios nefastos, acumulados há séculos, provenientes do modelo de colonização e das contradições sociais que alimentavam uma elite parasitária que historicamente sobrevive e se apropria da maior, criminosamente maior, parte da riqueza da nação . É uma bela causa.

Porém, deve ser levada adiante respeitando os fundamentos pétreos da democracia e dos direitos individuais.

O traumatizante caso da desnecessária condução coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Polícia Federal é emblemático para abrir os olhos desses moços e da nação inteira sobre um perigoso processo em curso.

Todos são iguais perante a lei, sabemos e defendemos.

E os culpados, sejam quem forem, devem pagar por seus erros, todos concordam.

O tratamento que o ex-presidente recebeu já foi aplicado anteriormente a outros acusados, é verdade.

Exatamente por isso, dá visibilidade a um ângulo do processo que não vem sendo devidamente valorizado.

A questão não é, apenas, do exagero praticado contra Lula. É de condutas semelhantes que vêm sendo sistematicamente praticados contra pessoas de menor visibilidade e que provocam pouca repercussão e quase nenhuma emoção.

O espetáculo imposto ao ex-presidente deve servir de alerta geral: não se faz justiça violando a lei.

Não se corrigem costumes transgredindo normas ou até criando práticas abusivas, que passam a ser encaradas com normalidade, como alertou um importante Ministro do STF em pronunciamento recente.

Não é Lula a grande vítima. É a sociedade, sujeita a decisões ditadas pelo espírito de justiçamento, e não de justiça.

Se as leis são falhas, mudem-se as leis.

Se elas deixam brechas para entendimentos que ultrapassam os limites da própria legalidade, que sejam revistas para serem rigorosamente aplicadas.

Sem margem para o arbítrio de indivíduos ou grupos.

Uma legislação permissiva, mesmo em ambiente democrático, pode conduzir, em nome de nobres motivos, a resultados sombrios.

Afinal, nunca é demais lembrar que Hitler chegou ao poder na Alemanha sem descumprir a lei, apenas forçando interpretações.

Se todos são iguais perante a lei, alguns não podem ser menos iguais que outros.

Lula, tem quem o defenda nas ruas.

E os demais? É a insegurança jurídica que está instalada na vida de muitas pessoas, de inúmeras famílias, e pode se alastrar pelo corpo social.

Este é o alerta despertado pelo lamentável episódio.

Está acesa uma luz amarela, quase vermelha, no semáforo do Brasil. É como se estivéssemos escutando Fernando Lyra a dizer, neste momento, aos moços: “é preciso saber frear, mas também é preciso ter coragem para avançar, sempre, em defesa total, radical, do Estado de Direito Democrático que lutamos com muito sofrimento para construir em nosso país”.

Edson Barbosa, 58, é publicitário.

PS do Blog: O artigo era subscrito por outro publicitario local, que pediu ao blog para que o seu nome fosse retirado, em função do título que registrava a critica à Lava Jato e a condução coercitiva