O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao secretário estadual de Defesa Social, Alessandro Carvalho, adotar dentro de 24 horas as medidas necessárias para adequar as condições de funcionamento das câmaras frigoríficas do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, localizado no bairro de Santo Amaro, área central da capital.

A recomendação do Ministério Público tem por objetivo garantir que as referidas câmaras operem com a temperatura adequada para conservar os corpos armazenados.

As promotoras de Justiça Maria Ivana Botelho (11ª promotora de Justiça da Saúde da Capital) e Helena Capela (34ª promotora de Justiça da Saúde da Capital) informaram ter recebido denúncias sobre mau cheiro intenso nas imediações do IML do Recife.

Para averiguar a questão, as representantes do MPPE solicitaram, em caráter de urgência, à Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) que fizesse uma inspeção na sede do IML. “O relatório da inspeção realizada pela Apevisa apontou que as câmaras frigoríficas encontram-se com defeito no compressor e no termostato.

Por essa razão, as temperaturas mantidas pelas câmaras estão muito acima das preconizadas para a conservação dos cadáveres, o que acaba por acelerar o processo de decomposição dos corpos e a exalação de odores em todo o quarteirão, principalmente na área de velório do cemitério de Santo Amaro”, descreveram as promotoras de Justiça, no texto da recomendação.

Maria Ivana Botelho e Helena Capela também recomendaram ao secretário que adote outras medidas indicadas para cessar imediatamente o odor exalado pelo IML.

No entendimento das promotoras de Justiça, a situação se configura como de extremo risco para a saúde pública, especialmente para as pessoas que residem ou trabalham na localidade, bem como para aquelas que se dirigem ao IML e ao cemitério de Santo Amaro para se submeterem a atendimento.

Ao fim do prazo, a Secretaria de Defesa Social deve informar o MPPE sobre o acatamento ou não da recomendação.

As informações são do site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)