Foto: Heinrich Aikawa/Instituto Lula Estadão Conteúdo - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta segunda-feira, 29, no Tribunal de Justiça de São Paulo, um pedido de habeas corpus para evitar o depoimento do petista na investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo sobre o apartamento tríplex reservado à sua família no Guarujá (SP).
A oitiva de Lula, da ex-primeira-dama Marisa Letícia e de Fábio Luiz, o Lulinha, filho mais velho do casal, está marcada para quinta-feira (3).
Na intimação, o promotor Cássio Conserino ameaça conduzir o ex-presidente coercitivamente em caso de recusa.
LEIA TAMBÉM: > CNMP mantém investigação de Lula por tríplex com promotor do caso > Liminar adia depoimento de Lula sobre tríplex > Zelador diz que casal deixou de frequentar triplex > Resenha Política: Paulo Câmara enfrenta dias difíceis e Lula tenta explicar triplex Segundo o Instituto Lula, o habeas corpus alega que, na condição de investigado, o ex-presidente tem direito ao silêncio e não pode ser conduzido coercitivamente.
Erro Conserino, no entanto, declarou ontem não ter intenção de conduzir coercitivamente o ex-presidente e que o termo “condução coercitiva” foi escrito erroneamente na intimação. “Talvez tenham utilizado modelo padrão para notificação de testemunhas, uma vez que nessa hipótese é possível”, assinalam os promotores Conserino e Fernando Henrique de Moraes Araújo.
Ainda ontem Lula protocolou documento no MPE por meio do qual apresenta sua versão sobre o tríplex 164-A do condomínio Solaris, no Guarujá (SP), imóvel do qual ele nega ser o proprietário.
Em nota, o Instituto Lula informou que o ex-presidente e a ex-primeira-dama “prestarão todos os esclarecimentos por escrito e não em audiência”.
Com essa estratégia - “explicações escritas” -, o petista busca esclarecer dúvidas sobre o imóvel levantadas na investigação conduzida pelo promotor.
Conserino já havia intimado uma primeira vez o ex-presidente para depor no dia 17 de fevereiro.
Mas uma liminar obtida pela defesa do petista no Conselho Nacional do Ministério Público barrou o depoimento.
Na semana passada, o conselho, por unanimidade, autorizou a continuação das investigações no âmbito da Promotoria.
Na sexta-feira passada, Conserino novamente intimou Lula.
Em nota, o Instituto Lula afirmou ontem que “os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia, protocolaram junto ao Ministério Público de São Paulo as explicações escritas a respeito da investigação sobre o apartamento tríplex, no Guarujá.
Os esclarecimentos foram enviados em decorrência de novo depoimento marcado pelo promotor de justiça Cassio Conserino.