Foto: Rinaldo Marques/Alepe O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Waldemar Borges, refutou as acusações do deputado Silvio Costa Filho de que o Estado já pagou R$ 8 milhões à Arena em 2016, e afirmou que ele, na linha de Joseph Goebbels (homem da propaganda de Hitler, para quem uma mentira repetida mil vezes torna-se uma realidade), se vale de meias verdades para tentar induzir as pessoas a conclusões totalmente inverídicas. “Ele sabe, por exemplo, que em relação à Arena Pernambuco foi feito um contrato para o pós-copa, baseado numa expectativa de faturamento que se mostrou frustrada.

Para avaliar com isenção e profundidade essa mudança de cenário, o Governo contratou a Fundação Getúlio Vargas - FGV e a partir dos seus estudos vai encaminhar providências para ajustar o contrato à nova realidade”, disse.

LEIA MAIS: » Estado já pagou R$ 8 milhões à Arena em 2016, denuncia Silvio Costa Filho Borges explicou que enquanto o estudo não for totalmente finalizado, o Governo precisa cumprir contratos, que fazem parte de decisões anteriormente tomadas, inclusive com o apoio e o voto do próprio Silvio. “Por isso, tem pago o empréstimo ao Banco do Nordeste (BNB) e a parte da manutenção da obra, mas a parte física está suspensa.

Também não desembolsamos nem “um centavo” com o pedido de reequilíbrio financeiro solicitado pela empresa”, reforça.

Em relação ao debate ocorrido na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, nesta quarta-feira (24), na qual o secretário da Fazenda, Márcio Steffani, apresentou o Relatório de Gestão Fiscal do último quadrimestre de 2015, o parlamentar ressalta que o líder da oposição mais uma vez se omite a apontar a origem financeira das dificuldades de Pernambuco, seguindo com seu discurso superficial e parcial de tratar alguns assuntos. “O secretário deixou muito claro que a perda de arrecadação está associada à crise econômica nacional, que atingiu diretamente o estado”, diz. “A Dívida Consolidada Líquida (DCL) de Pernambuco, que poderia chegar a 200% da Receita Corrente Líquida, continua sendo uma das menores do País, tendo chegado em 2015 a 72,5%.

Para se ter uma ideia, a DCL de estados ricos como o Rio Grande do Sul chega a 227%, a do Rio de Janeiro a 198%, Minas Gerais a 199% e São Paulo a 168% em relação à RCL”, detalhou Borges. “Além do mais, continua o líder, o aumento do valor da nossa dívida, aumento que foi o menor do Brasil, está diretamente vinculado à disparada do dólar, uma das faces da desastrosa política econômica do Governo Federal.

Por fim, ainda em relação à dívida, se olharmos pela capacidade de desembolso para fazer frente ao seu serviço, a posição de Pernambuco também se destaca positivamente, pois, de um limite de 11%, o governo está gastando apenas 7,5%, restando portanto boa margem para novos empréstimos.” Já os dados sobre o custeio, o líder do Governo disse que já apresentou a lista com as economias do Plano de Contingenciamento de Gastos diversas vezes no plenário da Casa. “Pernambuco é o estado brasileiro com a maior economia em 2015 no custeio.

Essa é a verdade dos números.

Mais de 220 veículos locados foram devolvidos; foi feita a recategorização dos ramais e bloqueio de linhas que excedem os valores estabelecidos para telefonia fixa e móvel, retornando os valores de liquidação aos patamares de 2008; houve uma redução de 53,6% no valor das liquidações do tema de consultorias técnicas; 2.429 funcionários terceirizados foram dispensados; também conseguimos uma redução de 28%, excluindo a SDS, no tema diárias; uma economia com passagens de 26,8% e de 51,6% no gasto com diárias internacionais.

Esses são alguns dos exemplos do que conseguimos economizar”, detalha.

No que diz respeito à receita, ficou claro que a frustração no ingresso de recursos está diretamente vinculada às decisões tomadas em Brasília.

Um dos principais números que o secretário da Fazenda citou foi a diminuição nos repasses de convênios voluntários com a União e nas operações de crédito. “O valor dos convênios caiu 55,2% em relação a 2014, chegando a cerca de R$ 300 milhões.

Já a queda nas operações de crédito foi ainda maior: 77,6%, caindo de R$ 1,8 bilhão em 2014 para R$ 423 milhões em 2015.

Ainda assim conseguimos investir, basicamente com recursos azul e branco, R$ 1,3 bilhão em 2015”, revelou.

O crescimento dos gastos com pessoal, com um aumento de 1,2% em relação ao ano anterior, também foi apontado pelo Governo como um dos menores do País, e esteve relacionado principalmente à promoção e contratação de policiais e ao aumento do piso na educação.

Os números que o secretário trouxe revelam um Pernambuco equilibrado, que garantiu as prioridades naquelas áreas fundamentais, como saúde e educação, tendo conseguido dedicar mais recursos do que a própria legislação obriga, além de ter investido na segurança, na recuperação de estradas e na mobilidade.

O que vimos foi um estado que soube fazer economias, diminuir despesas e aumentar receita no que podia, embora enfrentando um quadro de muita adversidade”, completa Borges.

Ele acrescenta que esse quadro lamentavelmente tem prognósticos de que não será modificado em 2016. “Vamos enfrentar ainda graves dificuldades.

Isso reforça a necessidade de continuarmos nessa trajetória com responsabilidade, focando no que é essencial, para que as finanças de Pernambuco não fujam ao controle como tem ocorrido com outros estados brasileiros”, concluiu o líder do Governo.