Projeto do deputado Rogério Leão (PR) defende locais diferentes para bebidas mesmo em supermercados e lojas de conveniência.Foto: Roberto Soares/Alepe Por Paulo Veras, do Jornal do Commercio A comercialização de bebidas alcoólicas em Pernambuco pode ser feita apenas em locais exclusivos, com a afixação de uma advertência com a sua composição e seus efeitos colaterais, se um projeto de Lei do deputado estadual Rogério Leão (PR) for aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O texto prevê que mesmo em supermercados e lojas de conveniência, onde os produtos estão expostos para os clientes, as bebidas devem ser dispostas em estantes específicas, distinta daquelas onde são vendidos os demais produtos.
O projeto ainda define que sejam colocadas advertências ostensivas, com boa visibilidade, no interior de estabelecimentos que vendam as bebidas alcoólicas, afirmando, por exemplo, que dirigir sob a influência do álcool ou oferecer bebidas para menores é crime punível com detenção.
LEIA TAMBÉM: > Sancionada com vetos MP que trata da tributação de bebidas > Igarassu terá nova fábrica de bebidas, com investimentos de R$ 118 milhões > Paulo Câmara está em dúvida se veta ou sanciona a volta das bebidas aos estádios pernambucanos Os estabelecimentos teriam 90 dias para se adequar à legislação se o texto for aprovado.
O Executivo também teria que regulamentar a Lei. “A Organização Mundial de Saúde ?OMS ? informou, recentemente, que cerca de 3,3 milhões de pessoas morreram em 2012, em todo o mundo, em consequência do consumo nocivo de álcool, o que equivale a 5,9% de todas as mortes.
Acrescentou que essa porcentagem é superior às da mortalidade ligada ao HIV (2,8%), à violência (0,9%) e à tuberculose (1,7%).
Por fim, alertou que o consumo de álcool pode aumentar o risco de mais de 200 doenças, como cirrose hepática e alguns tipos de neoplasia, sem contar o aumento nas causas externas de morbidade e mortalidade, como acidentes e violência”, diz a justificativa do projeto. “De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde Escolar, feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2012 e publicada em 2013, 50,3% dos jovens brasileiros já tomaram pelo menos uma dose de bebida alcoólica.
Destes, 31,7% tiveram o primeiro contato com menos de 13 anos”, afirma ainda o texto.
O projeto terá que passar por três comissões antes de seguir para o plenário da Alepe.