Ação é fruto de uma parceria firmada entre o Município, o Judiciário local e o Tribunal de Justiça de Pernambuco Uma força-tarefa, realizada em parceria pelo Município de Gravatá e o Poder Judiciário dará celeridade e efetividade ao processamento, trâmite e julgamento das execuções fiscais propostas pelo Município.

A ação começou a ser estruturada nessa quarta-feira (24), em uma reunião do interventor Mário Cavalcanti com a juíza que coordena a ação por parte do TJPE, Ana Luíza Câmara, primeira-dama do Estado.

Também participaram do encontro o procurador-geral do Município, Marcus Alencar Sampaio, o juiz Luiz Célio de Sá Leite, da Comarca de Gravatá, o Procurador do Estado Rafael Amorim, que veio contribuir com sua experiência exitosa no âmbito estadual.

O grupo de trabalho já está definido e contará com todo treinamento e suporte do Tribunal de Justiça.

Oito funcionários do Judiciário local e três juízes, com o apoio da Procuradoria do Município, irão impulsionar os processos, inclusive com uso de ferramentas de bloqueio de contas bancárias e restrições patrimoniais.

O trabalho conjunto possibilitará o julgamento das execuções ficais em menos tempo.

A meta, por parte da Prefeitura, é incrementar a arrecadação do município.

Os recursos serão investidos em políticas públicas para melhorar a vida do cidadão.

Para o contribuinte, a vantagem será a regularização rápida do débito com o mínimo de burocracia.

Mário Cavalcanti destacou a parceria como um marco na administração municipal de Gravatá. “A cidade vive uma inadimplência incalculável; muitos serviços são prejudicados pela falta de verba para mantê-los.

Com a realização dessa força tarefa, teremos, nos próximos meses, condições de colocar em prática projetos e ações essenciais para a vida do cidadão gravataense”, pontuou o interventor.

IPTU - Em paralelo à ação do grupo de trabalho, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Finanças, começará a fazer, nos próximos dias, a distribuição dos carnês para pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) do exercício 2016.

Os contribuintes que estão em dia com anos anteriores poderão ter descontos de até 20%.

A primeira parcela do IPTU vence no dia 14 de março e os inadimplentes, a exemplo do que foi feito em outros Municípios, dentre eles o Recife, terão os nomes levados a protesto em cartório e à inscrição no SPC e SERASA.

A distribuição dos boletos para pagamento será feita pelos Correios.

Em caso do não recebimento até o dia 29 de fevereiro, o cidadão deve se dirigir à Secretaria de Finanças, localizada na Rua Rui Barbosa, no Centro, para pegar uma segunda via do documento.

O contribuinte pode emitir a via de pagamento do IPTU no site da Prefeitura, pelo seguinte endereço: www.prefeituradegravata.pe.gov.br.

Além disso, a equipe da Secretaria de Finanças estará trabalhando aos sábados, em sistema de plantão, das 9h às 13h.

O objetivo é atender os moradores de segunda residência e os que trabalham durante a semana e não tem como ir ao local.

O funcionamento da secretaria é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.

O telefone para contato é o (081) 3563-9000.