Apesar da frustação de receita que levou Pernambuco a arrecadar cerca de R$ 700 milhões a menos em 2015, bem como o contingenciamento consequente da crise, o governo estadual teve no ano passado um crescimento significativo nas despesas referentes à amortização, juros e encargos da dívida, com o pagamento dos empréstimos firmados entre a administração estadual e os bancos fomentadores de desenvolvimento – nacionais e estrangeiros - como o BNDES e o BID, por exemplo.
O valor do orçamento destinado a esse gasto representou 5,25% (R$ 1,431 bilhão) do total dispendido com os gastos do Estado em 2015, enquanto em 2014 essa parcela foi de 3,88% (R$ 1,151 bilhão).
Na presença do secretário estadual da Fazenda, Márcio Stefanni, na Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (24), a deputada estadual Priscila Krause (DEM), componente do colegiado, apresentou os números e questionou o representante a respeito das motivações do incremento. “É preciso que se tenha no horizonte o que pagaremos referentes a essa dívida em 2016, já que novamente será um ano difícil”. “Não se trata de falar em calote, já que os contratos devem ser honrados como estão sendo, mas diante da queda de receita, torna-se cada vez mais um gasto significativo, um gasto que precisamos monitorar de perto”, colocou Priscila ao defender a “previsibilidade”.
Em resposta à parlamentar, Márcio Stefanni afirmou no plenário que o aumento ocorre devido ao fim das carências de empréstimos tomados.
Destrinchando os dados, a deputada disse que os pagamentos referentes à amortização da dívida somaram R$ 798,05 milhões em 2015, enquanto o custeio referente aos juros e encargos decorrentes da dívida somou R$ 633,05 milhões.
De acordo com Priscila, a parcela do orçamento estadual destinado à quitação da dívida aumenta significativamente ano após anos, fato que considera “preocupante”. “Há cinco anos a parcela destinada à amortização da dívida e ao pagamento dos juros era de 3,44%, ano passado foi de 5,25%”, complementou Priscila.