Fabricantes querem desoneração sobre importação de matéria-prima.
Foto: Reprodução Agência O Globo - O governo está disposto a atender o pleito dos fabricantes de repelentes e desonerar os impostos sobre a importação de ingredientes que compõem o produto.
A medida, que é parte das iniciativas de combate ao vírus zika, atingiria não só os fabricantes, mas também outros setores que utilizam essas matérias-primas.
A aspersão de inseticida (fumacê), por exemplo, utiliza os mesmos componentes no processo de fabricação.
LEIA MAIS: » Sílvio Costa agenda reunião com ministros para propor distribuição e desoneração de repelentes O pedido dos fabricantes é em relação a três compostos: icaradina, DEET e IR3535.
As conversas com o setor estão em andamento e há uma discussão sobre a amplitude da desoneração.
A princípio, a intenção é desonerar apenas os tributos que incidem sobre a importação: Imposto sobre Importação e PIS/Cofins.
Os fabricantes ainda pedem que seja zerado o PIS/Cofins sobre a venda direta ao consumidor. — A redução seria apenas sobre os componentes que o governo considera eficazes no combate ao mosquito — explica o diretor do Laboratório Osler do Brasil, Paulo Guerra.
Um dos principais centros de pesquisas de doenças tropicais no país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem sofrendo cortes orçamentários.
A verba destinada pelo governo federal caiu 23,3,% entre 2014 e 2015, passando de R$ 3,68 bilhões para R$ 2,82 bilhões, já corrigidos pela inflação, segundo levantamento feito pelo PSDB.
Em termos nominais, foram R$ 860 milhões a menos para investimentos em estudos, produção de medicamentos e ampliação de atendimento à população.
Neste ano, a verba é ainda menor que no ano anterior: R$ 2,42 bilhões.
Em nota, o Ministério da Saúde classificou a redução da verba de “aparente queda”, argumentando que “se deve a um remanejamento orçamentário da ação de aquisição de vacinas do orçamento da Fiocruz para o orçamento da Secretaria de Vigilância à Saúde”.
Sobre a diminuição de recursos de 2016, o ministério ressalta que “créditos podem ocorrer no decorrer do ano”.
Organismos internacionais estudam formas de atuar mais diretamente na prevenção ao zika.
Uma das possibilidades é criar canais de financiamento aos países afetados, além de destinar recursos às pesquisas.
A estrutura criada para o combate ao ebola pode ser repetida por órgãos como Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e Organização Mundial de Saúde.
Os detalhes desta atuação, como valores, devem ser conhecidas nos próximos dias.
Colaborou Henrique Gomes Batista