O Uber obteve mais uma vitória contra máfia dos taxis.
O prefeito de São Paulo, Haddad, do PT, tem se mostrado macho, dando às costas às corporações e já disse até que, para combater a violência física, dos taxistas contra o Uber,poderá cassar alvarás dos taxistas mais exaltados, contra a modernidade.
O advogado Rony Vainzof, sócio do Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados, comentou a decisão da 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, que concedeu liminar permitindo que os motoristas do Uber podem continuar trabalhando normalmente em São Paulo, já que a Prefeitura não tem o direito de restringir a atividade desse profissionais. “Enquanto não há regulamentação específica para lidar com novas tecnologias e aplicativos, que estimulam a concorrência e beneficiam a sociedade, serviços como o oferecido pelo Uber não podem ser vedados, pois isso implicaria em um retrocesso para o País, colocando em risco a economia digital”.
Segundo o advogado, a decisão do TJSP é coerente, pois do contrário prejudicaria o Brasil no sentido de receber novos produtos e serviços. “O direito sempre vem a reboque dos usos e costumes da sociedade.
A regulamentação vem depois de se conhecer uma determinada atividade e entender se ela precisa ou não ser regulada e, principalmente, qual a melhor forma de regulamentação”, diz.