https://youtu.be/X4bQHQnz3kc Após muita polêmica, a Câmara dos Vereadores de Jaboatão dos Guararapes (RMR) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 001/2016 que prevê aumento da alíquota dos servidores de 11% para 14% nesta quinta-feira (4).
A contrapartida da prefeitura subia de R$ 21% para 24%.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município do Jaboatão dos Guararapes (Sinproja) repudiou a aprovação.
Segundo nota divulgada no portal da categoria, a sessão foi um “golpe do Poder Legislativo municipal”. “Vereadores aprovaram escondidos o Projeto de Lei que ataca aposentadoria e salário dos servidores”, critica o Sinproja.
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Segundo ele, a princípio, os trabalhos seriam iniciados na sessão ordinária às 11h30, porém os vereadores se depararam com a casa lotada, e os servidores invadiram o local onde ficam os parlamentares. “Além disso, não estou acusando quem foi, mas estava sem energia elétrica ao redor da casa do plenário e depois foi identificado que desligaram o disjuntor.
Alguns vereadores queriam solicitar a PM para intervir, mas desistiram e resolveram dar um tempo até as coisas se acalmarem”, disse.
Ainda de acordo com o secretário, quando o plenário começou a esvaziar, os vereadores abriram outra sessão, por volta das 15h40. “Eu acho que faltou experiência por parte do sindicato, porque, a partir do momento que eles viram os vereadores se retirando pela manhã, foram embora.
Porém a sessão não tinha sido cancelada e aconteceu seguindo todo o processo legislativo.
A Câmara, de portas abertas, fez a sessão conforme as leis”, contou Daniel.
Sobre a votação ter sido adiada para depois do Carnaval, o secretário explicou que houve, por parte do Sinproja, “falta de conhecimento do processo legislativo e do regimento interno”. “Na apresentação das duas emendas, na última terça, o regimento interno diz que o prazo é de até 15 dias.
A partir do momento em que encaminha na sessão, já estão contando os 15 dias, mas o sindicato imaginou que seria após 15 dias.
Acho que foi falta de conhecimento do processo legislativo e do regimento interno”, pontuou.