A meta da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem para este ano é consolidar-se como uma entidade de excelência em planejamento territorial e produção de informações e pesquisas, voltados para o desenvolvimento de Pernambuco.

A entidade, que é ligada à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) contabiliza as ações que serão desenvolvidas ao longo deste ano em apoio aos municípios, entre elas a elaboração e atualização de Planos Diretores, a exemplo de Caruaru, no Agreste; a execução de ações do Programa Especial do Controle Urbano e Ambiental do Território Estratégico de Suape; o desenvolvimento de estudos conjunturais da economia, com o cálculo dos Produtos Interno Bruto (PIBs) estadual e municipal, executados em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e agora com o Banco Central; além de todo o trabalho com as bases cartográficas e com a divisão de limites territoriais.

O presidente da Agência Condepe/Fidem, Flávio Figueiredo, registrou que mesmo diante de um quadro de escassez orçamentária para investimentos no Estado, com redução do custeio da máquina administrativa estadual, a entidade vem avançando com relação a execução de importantes projetos, programas e ações para Pernambuco, a partir da busca de captação de novos recursos e fortalecimento de convênios e parcerias institucionais. “Estabelecemos metas, procedimentos e rotinas eficazes, o que nos permitiram manter a qualidade do serviço e os préstimos à população”, disse o gestor.

Segundo Figueiredo, este ano, com relação ao planejamento territorial, será dada continuidade aos importantes projetos, que são de grande importância para os municípios e Regiões de Desenvolvimento (RDs).

Um deles é o de apoio aos municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR) na implementação do Estatuto da Metrópole.

Em 2015 foram realizadas reuniões técnicas neste sentido, incluindo um Ciclo de Debates, realizado na perspectiva do Seminários Desafios Metropolitanos.

O tema urge, já que o descumprimento do prazo implica em sanções para Estados e Municípios. “Este ano estaremos tratando mais fortemente sobre esta temática, buscando parcerias”, revela o presidente.

Ainda do contexto metropolitano está prevista a conclusão do Sistema de Informações Geográficas (SIG) do Território de Suape, que congregará informações espaciais da área.

Também está em andamento a elaboração de um Plano de Comunicação.

Estas ações fazem parte do Programa Especial do Controle Urbano e Ambiental, que tem a parceria financeira do BNDES.

Em 2015, o programa investiu cerca de R$ 3,2 milhões em sete metas, que objetivam a melhoria do controle urbano e ambiental de oito prefeituras da região.

Dentro do item de atualização de legislações urbanísticas, foram entregues os Planos Diretores, as Leis do Parcelamento do Uso e Ocupação do Solo e os Códigos de Obras e Posturas aos municípios de Escada e Moreno.

Já as cidades de Ribeirão, Rio Formoso e Sirinhaém foram contempladas com a atualização/revisão de seus Planos Diretores.

A produção e divulgação de índices econômicos como o PIB ganha atenção especial na Agência Condepe/Fidem.

Em março deverá ser publicado o resultado do quarto trimestre e também o do ano de 2015.

Além disto, a Agência tem se dedicado a estudos importantes como aqueles que mostram os indicadores da criminalidade, com dados recomendados pelo Sistema Nacional de Estatística.

Este trabalho conta com a parceria de vários órgãos estaduais, como a Secretaria de Defesa Social (SDS).

A área de estudos e pesquisas está trabalhando na concepção metodológica e na estruturação de sistema de cálculo do Índice de Desenvolvimento Municipal de Pernambuco - IDM-PE.

Este indicador terá a incumbência de avaliar o desenvolvimento dos municípios pernambucanos, e é o resultado da integração técnica com as instituições de planejamento, estatística e pesquisas dos demais Estados do País.

Ações A Agência Condepe/Fidem tem prestado serviço à população em geral, através da comercialização de mapas e outras cartas geográficas da mapoteca; de gestão do parcelamento do solo urbano (com a concessão de anuências prévias a empreendimentos)..Outras ações estão em andamento como o Plano de Gestão Territorial integrada para a faixa lindeira do Arco Viário Metropolitano e a atualização da Base de Dados do Estado – BDE.