Estadão Conteúdo - Antes da primeira sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) do ano, o ministro Marco Aurélio Mello disse nesta tarde de quarta-feira, 3, ter estranhado que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tenha apresentado embargos de declaração antes da publicação do acórdão do julgamento que definiu o rito do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
De acordo com o ministro, a tendência da Corte é não conhecer o recurso do peemedebista. “Eu até estranhei, porque os embargos têm um objeto, que é o acórdão.
Eu ontem liberei minhas notas, que recebi no dia 1º, então imaginei que ele (o acórdão) não estaria confeccionado.
Não vou admitir embargos sem acórdão”, afirmou o ministro antes da sessão.
De acordo com Mello, Cunha está agindo com “uma certa precipitação”.
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Cunha apresentou os questionamentos sobre o rito para o processo do impeachment na segunda-feira, dia 1º, com a volta das atividades dos três Poderes em Brasília.
Na peça, advogados da Câmara criticam o STF ao argumentar que a decisão gera controvérsias sobre o impeachment e também atrapalha todo o funcionamento da Casa. “Isso ocorre no âmbito da defesa e revela bem a quadra estranha que vivenciamos”, comentou Mello sobre os argumentos de Cunha.