O Juizado do Folião chega à sua nona edição durante o desfile do Galo da Madrugada, no Sábado de Zé Pereira.

A atuação conjunta de promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) com juízes de Direito e defensores públicos, nos dois polos localizados no Fórum Thomaz de Aquino e na Estação Central do Metrô, continua em 2016 com o objetivo de registrar bons resultados durante seu funcionamento, das 13h às 22h.

No ano passado, por exemplo, 16 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram lavrados e 20 infratores e uma vítima declarada foram ouvidos.

Já com as transações penais, o Juizado do Folião arrecadou R$1.900, que foram destinados a organizações sociais de amparo a crianças e idosos.

O Juizado Especial do Folião foi criado para julgar crimes de menor potencial ofensivo, aqueles com pena não superior a dois anos.

São casos de lesão corporal leve, atos obscenos, brigas e desacato a autoridades, entre outros.

Apenas as pessoas que não tiverem outros registros por qualquer juizado especial podem tentar um acordo no Juizado.

Em caso de reincidência ou crimes mais graves, os infratores serão encaminhados para o plantão da Justiça comum.

Quem for flagrado em delitos durante o desfile do Galo da Madrugada será encaminhado à presença do juiz, do promotor de Justiça e do defensor público, para se submeter à transação penal.

Cabe ao promotor propor as penas alternativas em favor de entidades sociais cadastradas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de prestação de serviços à comunidade ou multa.

Os acusados escolhem se aceitam ou não a pena proposta pelo Juizado.

Caso não optem pela pena alternativa, dar-se-á prosseguimento ao ritmo normal do processo, com a possibilidade de serem aplicadas condenações restritivas de liberdade.

No Polo Thomaz de Aquino, o MPPE estará representado pelo promotor de Justiça José Bispo, enquanto no Polo Estação Central do Metrô atuará o promotor de Justiça Marcellus Ugiette.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, “o serviço representa a presença do Estado no carnaval, com o objetivo de garantir a segurança da população, não só atuando na repressão, como na prevenção da violência.

Além de dar celeridade à Justiça, reduzindo o número de processos mediante transações penais”.

Em cada polo de folia funcionará também uma delegacia de plantão, com participação de delegados de Polícia, escrivães, peritos do Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e do Instituto de Criminalística (IC).

Histórico Criado em 2008, por iniciativa do MPPE, o Juizado do Folião tem mostrado eficiência.

Em 2007, quando ainda não havia sido criado, foram registradas 357 ocorrências no dia do desfile do Galo da Madrugada.

No ano seguinte, já com o Juizado em funcionamento, o número de ocorrências caiu para 51 casos, com 68 infratores.

Em 2009, foram registrados 44 TCOs e 46 acusados.

Em 2010, a violência voltou a cair.

Houve apenas nove TCOs e 22 infratores.

Em 2011, foram 26 ocorrências, com 59 infratores.

No ano seguinte, apenas 18 TCOs e 34 infratores.

Em 2013, foram registradas 21 ocorrências, com 29 pessoas envolvidas.

Já em 2014, houve 17 TCOs e 24 infratores.

No ano passado foram 16 TCOs, 20 infratores e uma vítima declarada.