O secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado, Pedro Eurico, do PSDB, revelou, nesta terça-feira, em audiência na Assembleia Legislativa do Estado, em plena Comissão de Justiça, que deu o número de celular a detentos do sistema prisional.
Ele contou aos deputados que usa o celular funcional para falar com os presos regularmente e que a iniciativa teria o objetivo de ouvir suas demandas e estar mais próximo, em um processo de humanização do trabalho.
Nesta terça-feira (2), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe chamou para uma ouvida os secretários estaduais Pedro Eurico (Justiça) e Alessandro Carvalho (Defesa Social), com o objetivo de cobrar explicações sobre as fugas em massa que ocorreram em dois presídios do Estado.
LEIA TAMBÉM: > Enquete: Pedro Eurico deve continuar a ocupar o cargo de secretário de Justiça? > Após mais uma explosão, Pedro Eurico é chamado a se explicar na Alepe pela oposição > Após duas fugas em massa de presidiários, secretário Pedro Eurico segue no cargo “Se não se tratar de uma questão de estratégia de inteligência, com agentes infiltrados, é piada”, observa um especialista em segurança, ouvido pelo Blog, nesta tarde.
Desde 2009, o porte de celulares em presídios, sem autorização judicial, é considerado crime.
A Lei nº 12.012, sancionada em 6 de agosto de 2009 pelo preside Lula, também pune quem permitir que os presos tenham acesso ao aparelho.
A medida ainda responsabiliza diretores e funcionários de penitenciária que facilitarem ao preso o uso desses equipamentos. “Art. 349-A.
Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em estabelecimento prisional.
Pena: detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano", diz a legislação.
FUGAS O secretário Pedro Eurico vem sendo alvo de críticas da população pernambucana após duas fugas em massa em menos de uma semana.
LEIA TAMBÉM: > Veja momento da explosão no muro do Complexo do Curado > Paulo Câmara prometeu finalizar presídio de Itaquitinga há exatamente um ano da fuga deste sábado > Oposição diz que crise nos presídios é reflexo da ineficiência do Governo No dia 20 de janeiro, 53 detentos explodiram o muro da Penitenciária Barreto Campelo, na Ilha de Itamaracá, e fugiram.
Do total de foragidos, 14 presos fora recapturados.
Três dias depois, 40 detentos do Complexo Prisional do Curado também explodiram uma parte do muro de proteção e conseguiram escapar.
Na mesma tarde, a Polícia Militar recapturou 36 deles.
Dois detentos morreram, um ficou ferido e outro continua foragido.