Medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado.
Foto: José Cruz/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - Com pouco espaço para aumentar a arrecadação de tributos e reduzir gastos, os ministérios terão que reduzir os funcionários terceirizados e fazer novos cortes em convênios e contratos.
A orientação foi repassada pela equipe econômica em reunião com todos os secretários executivos dos Ministérios, realizada na semana passada.
A determinação foi também a de instalar ponto eletrônico nos prédios para os servidores, segundo fontes do governo ouvidas pelo Estado.
Os secretários executivos, que representam, na prática, o número do 2 de cada um dos ministérios, também foram cobrados a acelerar a implantação do programa de corte de 3 mil cargos e de extinção de várias secretarias.
Essas medidas foram anunciadas na reforma administrativa e ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no ano passado, mas que pouco avançaram até agora.
Os secretários começaram a discutir o contingenciamento de despesas do Orçamento em cada um dos Ministério.
O governo tem até o dia 12 de fevereiro para apresentar o decreto com o corte.
LEIA TAMBÉM: > Janot busca apoio do STF contra corte no orçamento do Ministério Público > Corte na PF será de R$ 151 milhões e ministério tenta reposição no orçamento > Impasse sobre corte em Sistema S ‘trava’ votação de meta fiscal de 2016 pela CMO Com os sinais de que a arrecadação continua em queda nesse início do ano por conta da recessão econômica, o governo já enfrenta forte dificuldade para garantir o cumprimento da meta de superávit primário em 2016 de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Segundo uma fonte da área econômica, se o cenário de arrecadação não melhorar será muito difícil evitar uma revisão da meta fiscal.
Por isso, a recomendação foi que todos os Ministérios se engajem no corpo a corpo para garantir no Congresso Nacional a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que recria a CPMF - o chamado imposto do cheque.
Exportação A equipe econômica, no entanto, não apoia o aumento do Imposto de Exportação (IE) - medida que chegou a ser proposta por setores do governo para aumentar a arrecadação.
Segundo uma fonte da equipe, essa medida vai na contramão da intenção do governo de aumentar as exportações - setor que o mais dinâmico da economia, principalmente com o dólar mais alto.
Preocupada com esse risco, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, rebateu no Twitter a ideia que estaria sendo discutida no governo de taxar as exportações do agronegócio como forma de elevar a arrecadação da Previdência Rural.
No microblog, ela afirmou que tem “gente na Previdência querendo tributar as exportações”. “Morro e não vejo tudo.
Soja e carne não se aposentam”, disse.
Segundo ela, essa medida transformaria o Brasil na Argentina de Cristina Kirchner. “Temos concorrentes fortes para nos substituir no mercado mundial”, alertou a ministra, citando os Estados Unidos como exemplo.
Segundo ela, o beneficiário da Previdência tem de contribuir diretamente e não o produtor. “A presidente não permitirá.
O Agro está salvando a economia”, disse.
Kátia Abreu frisou que a presidente “não permitirá um ataque desses” ao setor. “Ninguém vai querer importar imposto do Brasil O agro é um time vencedor no Brasil e no mundo.
Fez US$ 20 bilhões de superávit na balança comercial enquanto os demais setores foram negativos”, argumentou.
Segundo a ministra, exportou mais US$ 80 bilhões em 2015 e vai fazer muito mais em 2016 “desde que não nos atrapalhem”. “Estamos tentando avançar na medida.”