Prefeita de Lagoa dos Gatos, Verônica Soares (PTB).
Foto: Reprodução da internet O promotor Marcelo Tebet Hafeld, do Ministério Público do Estado (MPPE) em Lagoa dos Gatos, no Agreste de Pernambuco, ajuizou uma ação civil pública contra a prefeita Verônica Soares (PTB), por gastos com festividades mesmo com a folha de pagamento em atraso há meses.
Segundo o promotor, a prefeita “realiza e autoriza fazer festa em detrimento dos salários atrasados, em verdadeiro comportamento contraditório”.
Para o MPPE, ela está ostentando desnecessariamente os recursos públicos. “A subversão da ordem pública viola frontalmente a legalidade e a moralidade pública, pois deixar de pagar pela contraprestação do serviço do agente público para realizar festa, em período sabidamente de crise econômica nacional, beira a ostentação”, disse o promotor na petição da ação.
A própria prefeita e seu secretário de Turismo confirmaram ao promotor, por escrito, que irão realizar os gastos com festas, mesmo com os salários em atraso.
O MPPE pediu uma liminar contra a Prefeitura de Lagoa dos Gatos, para suspender os gastos entre 19 e 26 de janeiro.
O questionamento dos gastos com festas e carnaval começou com um ofício do Ministério Público de Contas (MPCO), dirigido aos prefeitos do Estado em 14 de janeiro, através da Amupe.
O MPCO adiantou que irá representar perante o Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a rejeição das contas dos gestores que gastarem com carnaval, sem pagar antes os servidores.
Para o órgão, se trata de improbidade e imoralidade administrativa. “Vários servidores não receberam o salário de dezembro e o décimo-terceiro.
Na nossa opinião, viola a moralidade administrativa gastar em festa carnavalesca, nesta situação”, defendeu Cristiano Pimentel, procurador do MPCO.
Em vários municípios, os promotores estão notificando notificando os prefeitos contra gastos com carnaval, sem antes pagar os servidores.
Em Tracunhaém, o prefeito Belarmino Vásquez (PR) foi notificado pelo MPPE, nesta terça-feira (19).