A Procuradoria da Fazenda do Recife arrecadou R$152 milhões em tributos em 2015 para a prefeitura do município, um incremento de 19% comparado com 2014, que teve o ano fechado com o recolhimento de R$128 milhões.
Esta receita calculada é obtida com IPTU, ISS e taxas.
O aumento no número de bloqueio de contas, penhora de veículos, aperto nos grandes devedores, protesto das Certidões de Dívidas Ativas (CDAs), utilização do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e mutirões realizados em julho e em dezembro contribuíram para a adimplência do cidadão recifense. “Em 2016 queremos manter o mesmo ritmo, com incremento nas ações e com maior aperto aos devedores”, diz o Procurador-Chefe da Fazenda do Recife, Marcos Vinícius de Moraes.
Ele ainda adianta que este ano os débitos tributários que estão sendo cobrados na esfera judicial terão suas parcelas diminuídas (de 96 para 60) e redução no desconto à vista de 70% para 50%.
Essas diminuições estão previstas na lei 18.181/2014 e valerão após o término do Programa de Pagamento Incentivado (PPI), no final de março.
O trabalho da procuradoria é garantir a arrecadação dos recursos de dívidas ativas.
Já o investimento feito com o repasse é de responsabilidade do poder público e pode ser detalhado pela Secretária de Planejamento e Gestão da Cidade do Recife (SEPLAG).