Baseado no relatório da Controladoria Geral da União (CGU), que aponta irregularidades - inclusive superfaturamento e sobrepreço - nas obras executadas pela prefeitura de Olinda, o vereador Arlindo Siqueira (PSL) fundamentou um pedido de instalação de CPI na Câmara Municipal para apurar as anormalidades, desde o processo de licitação dos serviços até a sua execução.

A Câmara de Vereadores de Olinda está de recesso, mas o gabinete de Arlindo Siqueira está funcionando normalmente.

Nesta terça-feira (12), ele enviou cópias e anexos do pedido de instalação da CPI para todos os vereadores tomarem conhecimento da peça e, os que forem favoráveis à investigação deverão assinar o pedido, que será protocolado no primeiro dia de abertura dos trabalhos, no Departamento Legislativo da Casa, após o recesso, em 16 de fevereiro.

O vereador espera que, desta vez, com mais subsídios, fornecidos pela CGU, através do Relatório de Demanda Externa nº 00215.000456/2012-04, os vereadores se convençam da necessidade de apurar supostas irregularidades nas obras executadas no município.

A tentativa de instalação de uma CPI das obras inacabadas em Olinda, no início de fevereiro de 2014, foi frustrada com a retirada da assinatura do vereador Joab Teodoro (PRP), horas depois de o pedido ter sido protocolado no Departamento Legislativo da Casa.

A Oposição precisava de seis assinaturas, mas com o retrocesso de Joab Teodoro, obteve apenas cinco (Arlindo Siqueira, Jorge Federal, Riquinho Água&Gás, Jesuíno Araújo e Graça Fonseca) o o pedido foi arquivado.

Desta vez (em ano eleitoral) Arlindo acredita que a maioria da Casa aprove o pedido de instalação da CPI.

IRREGULARIDADES - No Relatório de Demanda Externa a CGU apurou inúmeras situações de irregularidades apontadas pelo Ministério Público Federal (MPF), baseadas em denúncias feitas pelo vereador.

Entre as anomalias identificadas pela CGU estão: a) superfaturamento de mais de R$ 1,3 milhão na obra do Canal da Malária; b) sobrepreço de mais de R$ 1,6 milhão na mesma obra; c) irregularidades no estado físico das obras; d) paralisação dos serviços; e, e) início dos serviços sem o devido licenciamento ambiental.

A CGU fez inúmeras recomendações, como a adoção de medidas de devolução dos recursos ao erário e a instauração de Tomada de Contas Especial, caso a medida não seja suficiente.