Entrada da festa de inauguração da sede da OAB-PE.

Foto: Dayvison Nunes / JC Imagem A partir deste mês, a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE) irá cobrar uma taxa extra para colaborar com as obras da nova sede da instituição na Rua Imperador D.

Pedro II, no bairro de Santo Antônio.

Segundo nota enviada pela assessoria, por conta da crise econômica, o planejamento financeiro da continuidade das obras da nova sede, denominada de Casa da Cidadania, foi impactado.

Além da anuidade, os advogados terão que desembolsar uma taxa de R$ 96, “aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da gestão que se encerrou”.

Confira a nota na íntegra: No último dia 1º de janeiro, uma nova gestão se iniciou na OAB-PE, tendo como um dos principais objetivos conseguir aprimorar e ampliar ainda mais as conquistas dos últimos anos, com mais efetividade e eficiência.

Diante do momento de crise enfrentado pelo país, decidimos pelo uso de ferramentas de governança corporativa e controle de gastos com a finalidade de reduzir custos.

Tais ferramentas já começaram a ser implantadas.

No início do mês, enviamos o boleto de pagamento da anuidade, referente ao ano de 2016, apenas com correção monetária da inflação, que poderá ser pago à vista, no cartão ou mesmo parcelado em até 12 meses, conforme instruções anexas ao boleto.

Vale destacar que os descontos no valor da anuidade para os jovens advogados e advogadas estão mantidos inalterados, variando entre 5% até 25%, segundo a data de inscrição e informações no site www.oabpe.org.br.

Dentro do momento econômico atual, o planejamento financeiro da continuidade das obras da nova sede da OAB-PE - denominada de Casa da Cidadania - também foi impactado.

Por isso, excepcionalmente, está sendo cobrada, juntamente com a anuidade, uma contribuição no valor de R$ 96, aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual da gestão que se encerrou, tendo como base o art. 46 c/c art. 58, ambos da Lei 8906/94.

Ressaltamos que os recursos arrecadados com essa cobrança excepcional serão imprescindíveis para a viabilização da nova sede da OAB-PE, marco na história da instituição e de grande importância para os advogados e advogadas de Pernambuco.

Para tanto, será dada prioridade aos investimentos na estruturação dos espaços voltados para os serviços de atendimento oferecidos, a fim de que os mesmos sejam disponibilizados ainda este ano, no novo endereço da OAB-PE, na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio.

Temos a convicção de que estamos trabalhando com austeridade e transparência por uma advocacia mais forte.

Amplo, moderno e funcional, o novo espaço da advocacia pernambucana era um antigo pleito da classe, que se torna realidade.

Um ambiente dedicado não apenas à comunidade jurídica - que contará com salas do advogado e de estudo, dentre inúmeros outros serviços -, mas principalmente às discussões dos principais temas da sociedade brasileira.

Símbolo de progresso nos anos 40 e 50, a Casa da Cidadania também irá abrigar a Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE) e a Escola Superior de Advocacia Professor Ruy da Costa Antunes (ESA).

Isto significa que além de reunir num único espaço toda a estrutura OAB - tornando mais cômodo e prático o atendimento da classe -, a nova sede possibilitará a redução de custos com o fim da locação dos prédios que hoje abrigam parte da atual sede, da CAAPE e da ESA-PE.

A nova sede também será fonte de receita, uma vez que serão disponibilizados espaços para alugar a estabelecimentos comerciais - agência bancária e cafeteria.