Sem alarde, o promotor Charles Hamilton, que atua na defesa do patrimônio público do Recife, decidiu abrir um inquérito para investigar o contrato de manutenção do concreto asfáltico do Recife na gestão de João da Costa (PT).
Como o Blog de Jamildo revelou em 7 de dezembro, com exclusividade, os auditores do TCE apontaram um prejuízo de 3,7 milhões de reais aos cofres públicos no contrato.
Apenas três dias depois da revelação do Blog, o promotor resolveu abrir uma investigação oficial sobre o tema.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tinha condenado os gestores da Emlurb, na gestão de João da Costa (PT), a devolverem R$ 3,7 milhão de reais à Prefeitura do Recife por supostas irregularidades, no ano de 2012.
Segundo os auditores do TCE, houve graves falhas em serviços de manutenção em concreto asfáltico, concreto de cimento portland, paralelepípedos, operação tapa buraco e recuperação de abatimentos, em diversos locais.
Para espanto dos engenheiros do TCE, a gestão de João da Costa pagou 325% a mais pelos serviços.
O promotor enviou um ofício ao Ministério Público de Contas, que atua no TCE, pedindo informações sobre a auditoria.
São investigados José Eduardo dos Santos Vital (ex-presidente da Emlurb), Midiaram Ferreira da Silva (ex-gerente) e Ricardo Fausto Alves Gonçalves (ex-gerente), além da empresa responsável por parte das obras.
Segundo o despacho do promotor, as condutas podem indicar a prática de improbidade administrativa.
Neste momento inicial, o ex-prefeito João da Costa (PT) não é alvo da investigação, já que a Emlurb é uma empresa que conta com autonomia orçamentária e financeira, não tendo Costa participado dos atos.
João da Costa é um dos nomes cogitados pelo PT para a Prefeitura do Recife em 2016.
TCE e a Emlurb de João da Costa