Em 2015, o grupo contabilizou a aprovação de 69 projetos de lei e teve participação decisiva em processo de reabertura de usinas sucroalcooleiras.

Foto: João Bita Em tempos de crise, garantir a geração de empregos e a retomada de ciclos produtivos foi uma das prioridades nas discussões da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O primeiro ano da 18ª Legislatura contou com a participação do colegiado na aprovação de 69 projetos de lei, dentre os quais aquele que se tornou a Lei nº 15.584/2015 e possibilitou a reabertura de três usinas sucroalcooleiras na Zona da Mata.

A medida concedeu crédito presumido do ICMS nas operações com álcool etílico hidratado combustível e açúcar.

Na prática, houve uma redução em cerca de 50% na carga tributária para unidades em recuperação judicial, desativadas há mais de um ano e arrendadas a cooperativas de produtores de cana-de-açúcar.

Até o momento, foram diretamente beneficiadas pela legislação as usinas Pumaty, no município de Joaquim Nabuco, Cruangi, em Timbaúba, e Pedroza, em Cortês. “As notícias que recebíamos eram de usinas fechando, mas Pernambuco deu exemplo para o País de que seria possível reabrir unidades.

Somente essas três empregam 12 mil pernambucanos”, ressaltou o presidente da Comissão, deputado Aluísio Lessa (PSB).

Também foram beneficiados por incentivos fiscais, por meio de normas debatidas pelo colegiado, os setores de veículos automotores, aviação, energia termoelétrica, produção têxtil e transporte público complementar.

Lessa também lembrou da realização de debates sobre a vinda do hub da Latam para Pernambuco – tema de um Grande Expediente Especial em junho – e a instalação da fábrica da Fiat Chrysler em Goiana, na Mata Norte, a qual mereceu uma visita técnica do grupo em março. “Este ano foi bastante produtivo, trabalhando sobre questões relevantes para a economia pernambucana”, ressaltou o parlamentar.

Ao todo, a Comissão realizou 23 reuniões ordinárias, além de oito audiências públicas, dois grandes expedientes especiais, duas visitas técnicas e três reuniões extraordinárias.