O líder do PT na Câmara do Recife, Osmar Ricardo, elaborou um projeto de lei defendendo a disponibilização de vagas de emprego para usuários de drogas no mercado de trabalho.
O petista solicita reserva de percentual de vagas nos canteiros de obras públicas para os dependentes.
O texto já recebeu parecer favorável na comissão de higiene, saúde e bem estar social (HSBES). “As licitações de obras públicas municipais do Recife, que gerem mais de trinta postos de trabalho deverão prever, nos contratos, que três por cento do total de vagas sejam destinadas à reinserção econômica de pessoas atendidas pelas políticas sobre drogas”, defende.
Na justificativa, o parlamentar considera que um dos maiores obstáculos para a reinserção social daqueles que foram dependentes químicos é a entrada ou retorno ao mercado de trabalho. “Cabe ao poder público assumir a linha de frente neste trabalho de reinserção, fazendo valer a sua função promotora do bem-estar social.
Sendo assim, esta proposição visa reservar um percentual das vagas de trabalho em obras públicas para pessoas interessadas, que cumpram as condições e que estejam nesta situação”.
A expectativa é que a matéria seja votada na volta dos trabalhos legislativos.