Medida integra pacote apresentado pelo Judiciário em setembro para reduzir em R$ 97,8 milhões o orçamento do próximo ano Por Edson Mota, do Jornal do Commercio Após a eleição para presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), em novembro, os advogados agora se veem às voltas com um novo processo seletivo: a formação da lista sêxtupla para ocupar uma vaga no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pelo quinto constitucional.

Nos bastidores, a disputa já vem tomando corpo, apesar de não haver uma data fixa para a votação – o conselho executivo OAB-PE é quem decidirá o dia, que deve ser após o Carnaval.

A vaga de desembargador do TJPE está aberta desde julho, com a aposentadoria de Gustavo Lima.

Ao todo, 19 advogados até o momento concorrem a vaga (confira na arte).

Na escolha do quinto constitucional, as vagas são ocupadas alternadamente entre advogados e membros do Ministério Público (MPPE).

Desta vez, a OAB indicará o próximo desembargador, pois, no momento, há seis representantes do MPPE e cinco da Ordem no TJPE.

Segundo o presidente da comissão eleitoral da OAB-PE, Lêucio Lemos, a entidade já tinha condições de realizar a eleição. “Poderíamos fazer as eleições em janeiro (de 2016).

No entanto, o conselho executivo não irá se reunir neste mês.

Por isso que ficará para fevereiro”, explicou.

Ainda de acordo com Lemos, os 19 nomes para a eleição estão sendo verificados pela comissão eleitoral para não haver irregularidades. “De uma maneira geral, quase todos tinham apresentado a documentação necessária.

A documentação está sendo analisada e a diretoria vai decidir os nomes oficiais.

E, caso alguém esteja inadimplente, daremos um prazo de 15 dias após a divulgação oficial para que todos se justifiquem”, reiterou.

O presidente da comissão eleitoral acrescentou que a eleição deverá ser realizada com urnas eletrônicas, aos moldes da eleição para a presidência da entidade. “Estamos cientes da dificuldade que será contar com urnas eletrônicas nestas eleições, até por 2016 ser um ano eleitoral, mas, caso a gente não consiga através do TRE, iremos atrás de algumas empresas que também trabalham com esses dispositivos”, afirmou.

A expectativa da comissão eleitoral é de que os nomes sejam efetivados na primeira quinzena de janeiro.

Os advogados votam sem seis nomes da lista.

A lista dos seis mais votados seguem para análise do Pleno do TJPE que corta três nomes.

Em seguida, o tribunal envia a lista tríplice para o governador escolher o novo desembargador.