Após reunião com Temer, Aécio fala em coesão para salvar país da crise.
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado Estadão Conteúdo - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG) divulgou nessa sexta-feira, 25, nota criticando a edição pelo governo federal da Medida Provisória (MP) 704, que trata das fontes de recursos para cobertura de despesas primárias obrigatórias e pagamento da Dívida Pública Federal (DPF). “Vemos, mais uma vez, e lamentavelmente, o governo Dilma fazer uso de truques contábeis - o uso do superávit financeiro da conta única do Tesouro Nacional - para pagar outros truques contábeis que foram as pedaladas fiscais”, afirma Aécio.
LEIA TAMBÉM: » Aécio Neves diz que Dilma não conclui mandato » Dívida Pública Federal cresce 2,66% em novembro » “Troca do ministro da Fazenda aumenta as incertezas quanto ao futuro”, critica Aécio Neves Pela MP 704, publicada na quinta-feira, 24, o superávit financeiro das fontes de recursos decorrentes de vinculação legal existentes no Tesouro Nacional em 31 de dezembro de 2014 poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias no exercício de 2015.
Ela estabelece ainda que os valores de concessões de crédito realizadas por força de lei ou medida provisória pagos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à União serão destinados exclusivamente ao pagamento da DPF. » Após protestos menores, Aécio Neves diz que ‘indignação permanece viva’ » No Recife, Aécio Neves diz não acreditar em delação premiada de Delcidio Amaral Para o tucano, Dilma repete “o mesmo truque” utilizado em dezembro de 2014, quando foi editada a MP 661, que estabelecia em um de seus artigos que “o superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional poderá ser destinado à cobertura de despesas primárias obrigatórias”. » Aécio Neves acusa Dilma de usar estrutura do governo para se defender do impeachment » Oposição acusa Nelson Barbosa de pedaladas “Este ano, portanto, o governo Dilma volta a editar a Medida Provisória autorizando o uso do saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional para pagar tanto despesas primárias quanto as pedaladas fiscais”, diz o tucano. » Dívida pública federal cai 3,22% em outubro, informa o Tesouro Nacional O presidente do PSDB lembra que a nova MP foi publicada às vésperas do Natal, assim como as MPs que mudaram o seguro desemprego e as pensões, no ano anterior. “É um governo que pede um novo voto confiança aos investidores, mas que, na manhã seguinte, volta a se aproveitar de um momento em que a imprensa e a sociedade estão desmobilizadas para publicar atos polêmicos”, ataca. » Em Minas Gerais, Aécio Neves diz que o PT acabou » Por unanimidade, TCU nega recurso do governo em análise das pedaladas fiscais “O recado está claro: tudo indica que o governo federal usará novamente uma manobra fiscal para fazer frente a suas despesas.
O saldo financeiro da conta única do Tesouro Nacional deveria ser usado, no entanto, apenas para o pagamento de dívida pública, como estabelece a Lei 11.943, de 28 de maio de 2009”, completa o senador. » Aécio Neves diz que opinião pública é quem vai definir rumos do impeachment » Decisão do TCU abre caminho para que governo pague ‘pedaladas’ neste ano Aécio destaca que para fazer uso de recursos da conta única para pagar despesas atrasadas, seria necessário que o governo tivesse arrecadação superior à despesa primária, “o que não é o caso”, aponta. » Nós apoiamos a proposta do impeachment, isso não é golpe, diz Aécio » TCU analisará recurso governista no processo das pedaladas fiscais “De acordo com as boas práticas contábeis, despesas primárias (despesas não financeiras) devem ser pagas com a receita de impostos e contribuições.
Quando o governo não tem recursos suficientes para pagar suas despesas não financeiras, pede recursos emprestados ao mercado por meio da emissão e vendas de títulos públicos, uma operação que aumenta a dívida bruta e a líquida no ato do pagamento das despesas não financeiras que deu origem ao aumento da dívida”, emenda na nota. » Aécio Neves anuncia ação conjunta das oposições para superação da crise política » Governo terá que pagar R$ 57 bilhões por pedaladas fiscais Ao final da mensagem, o tucano fala em falta de bom senso do governo petista. “Uma despesa primária atrasada deveria ser paga com arrecadação de impostos e/ou com aumento da divida bruta decorrente da emissão de novos títulos públicos.
Mas quem espera bom senso e transparência de um governo do PT sempre se decepciona”, lamenta.