O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça.
Foto: Agência Brasil Estadão Conteúdo - Decreto presidencial, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18), dispõe sobre a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).
O órgão colegiado e de caráter consultivo, será responsável pela elaboração, acompanhamento e implementação de políticas públicas voltadas aos povos indígenas.
O CNPI está sendo criado no âmbito do Ministério da Justiça.
O governo editou ainda outros quatro decretos que tratam da demarcação de terras indígenas no Amazonas.
O primeiro homologa a demarcação administrativa da terra indígena Arary, localizada no município de Borba.
Em outro ato, o governo homologa a demarcação da terra indígena Banawá, localizada nos municípios de Canutama, Lábrea e Tapauá.
Foi também homologada a demarcação da terra indígena Cajuhiri-Atravessado, localizada em Coari.
Por fim, decreto presidencial homologa a demarcação da terra indígena Tabocal, localizada no município de Carreiro, também no Amazonas.