Foto: Alexandre Gondim/JC Imagem A oposição na Alepe divulgou, nesta quinta-feira, que a vice-governadoria do Estado destinou, este ano, R$ 50,9 milhões para a Arena Pernambuco Negócios e Investimentos. “Apesar do cenário de crise e das dificuldades financeiras enfrentadas pelo Governo – reconhecido, mais de uma vez, por integrantes da própria gestão estadual”, frisa, apontando suposta contradição.
De acordo com a oposição, o valor corresponde a mais de 70% das receitas destinadas ao gabinete do vice-governador, que este ano contou com um superorçamento de R$ 70 milhões, apesar de sua previsão orçamentária na LOA 2015 ter sido de apenas R$ 1,5 milhão.
Os repasses teriam sido feitos em cinco parcelas durante o ano, entre janeiro e setembro deste ano.
LEIA TAMBÉM: > Em nota, governo Paulo Câmara rebate Polícia Federal e nega irregularidades na Arena Pernambuco > Oposição denuncia novos pagamentos do governo à Odebrecht pela Arena da Copa > Raul Henry adia novamente veredito do Estado sobre o contrato da Arena Pernambuco > Geraldo Julio afirma que licitação da Arena Pernambuco foi transparente Para o deputado Silvio Costa Filho (PTB), líder da Bancada de Oposição na Alepe, os desembolsos preocupam porque o Estado vive um cenário de frustração de receitas, que vem comprometendo as áreas de saúde, segurança e educação. “Como pagar mais de R$ 50 milhões para a Arena quando o Estado acumula um passivo de R$ 700 milhões com fornecedores”, questionou.
Do montante destinado à Arena, R$ 48,65 milhões dizem respeito ao ressarcimento pelo investimento na obra (RIO), conforme previsto no contrato de concessão da Arena.
Os R$ 2,28 milhões restantes correspondem à contraprestação mensal a ser efetivamente paga à concessionária, conforme previsto no contrato para exploração do estádio.
O parlamentar disse que o empreendimento é alvo de investigação da Polícia Federal, que busca esclarecer os motivos que elevaram o custo da obra de R$ 479 milhões para R$ 743 milhões, e que o Tribunal de Contas do Estado recomendou a suspensão dos pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra. “O que temos vistos no Portal da Transparência, as prioridades do Governo têm sido outras, como os pagamentos à Arena, compra de flores e gastos com publicidade, enquanto ficam sem receber as OSs que administram as UPAs e os novos hospitais e as empresas de terceirização, entre outros prestadores de serviço”, criticou Costa Filho.
Para que os repasses não se repitam no próximo ano, a Bancada de Oposição pediu que o Governo do Estado suspenda os pagamentos relativos ao reajuste do valor da obra, como recomendou o TCE, até que sejam apresentados os resultados dos estudos encomendados à FGV e das investigações da Polícia Federal.