Representantes do Exército, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems-PE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público de Contas (MPC) estarão reunidos com o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra de Holanda, para discutir ações emergenciais de enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti.
O encontro será realizado na próxima segunda-feira (21), a partir das 10h, na sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua do Imperador, 473).
Na quarta-feira passada (16), Carlos Guerra publicou no Diário Oficial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendação aos promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde para que adotem as providências cabíveis, no sentido de assegurar à população a oferta de serviços de saúde de qualquer natureza, em especial as ações de controle do vetor e manejo clínico da dengue, zika e chikungunya.
O procurador-geral também recomendou o acompanhamento sistemático da situação epidemiológica dos municípios quanto à ocorrência dessas doenças, além dos casos de microcefalia.
Ainda de acordo com a recomendação, os promotores de Justiça devem se utilizar dos instrumentos jurídicos disponíveis no ordenamento vigente, a exemplo de inquéritos civis e ações civis públicas no combate ao Aedes Aegypti.