O deputado federal Betinho Gomes (PSDB-PE), que integra o Conselho de Ética da Casa e que acompanhou de perto as manobras do presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para atrapalhar o processo que tramita contra o peemedebista no colegiado, protocolou esta semana, na Câmara dos Deputados, projeto de Resolução que prevê o afastamento de membro da Mesa Diretora que tenha contra si processo por quebra de decoro admitido no Conselho de Ética da Casa.
Eduardo Cunha é acusado de quebra de decoro por mentir aos colegas, ao dizer que não possuía contas bancárias no exterior.
A infração pode render ao parlamentar a cassação do seu mandato. “A medida pretende evitar que o parlamentar, investigado pelo Conselho de Ética, possa usar sua influência como membro da Mesa para atrapalhar o correto seguimento do processo disciplinar.
E tivemos o cuidado de determinar que este afastamento só se dê depois que a representação tiver sido admitida”, justifica o congressista.
Betinho Gomes diz que a proposta de mudança no regimento interno não tem como finalidade prejulgar ou punir o parlamentar. “O que se quer é garantir que o processo disciplinar contra qualquer membro da Casa possa seguir conforme as regras regimentais sem a ingerência do Poder daqueles que comandam os trabalhos legislativos e administrativos da nossa Casa Legislativa”, acrescentou.
Este projeto de resolução não precisa ser apreciado pelo Senado.
Para se tornar regra na Câmara, precisa do voto favorável de pelo menos metade dos parlamentares presentes em plenário, desde que o quórum para deliberação tenha alcançado o número de 257 deputados federais.