Juntos no combate à corrupção: procuradores da República Cláudio Dias e Ládia Chaves; analista da CGU Abelardo Lessa; e procurador-geral do MPPE, Carlos Guerra.

Foto: Anna Tiago / Blog de Jamildo O Dia Internacional contra a Corrupção será marcado por uma série de eventos no Recife nesta quarta-feira (9). Órgãos federais, estaduais e municipais que fazem parte do Fórum Pernambucano de Combate à Corrupção (Focco-Pe) vão realizar uma ação conjunta para reforçar a campanha “10 Medidas contra a Corrupção”, do Ministério Público Federal (MPF), e divulgar resultados obtidos no combate a esse crime.

A campanha nacional pretende coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o país para levar o Congresso Nacional a aprovar medidas com o fim de prevenir e reprimir a corrupção de modo adequado.

Entre as medidas previstas estão a criminalização do enriquecimento ilícito de agentes públicos, a responsabilização dos partidos e criminalização do caixa 2 e a prisão preventiva para assegurar a devolução do dinheiro desviado.

LEIA TAMBÉM: > Em Pernambuco, procurador-geral de Justiça vai ao metrô pedir assinaturas em projeto de combate à corrupção > No Recife, Ministério Público Federal coleta assinaturas para campanha de combate à corrupção “A estimativa da ONU de desvio de verba pública é de cerca de R$ 200 bilhões por ano.

Só na Lava Jato, a estimativa mínima é de R$ 6 bilhões, que já foi redimensionada para R$ 200 bilhões.

Isso é suficiente para triplicar investimentos na saúde, por exemplo.

Essa percepção fez com que o MPF decidisse apontar caminhas para modificar isso”, explica a procuradora da República Ládia Chaves.

Para o projeto de lei chegar ao Congresso, são necessárias 1,5 milhões de assinaturas em todo o País.

Até o momento, foram coletadas 842.614 de assinaturas.

Em Pernambuco, a meta é coletar 80 mil, mas, até o momento, só foram coletadas pouco mais de 12 mil. “Precisamos melhorar esse número em Pernambuco e estamos fazendo um trabalho voluntário para coletar, mas precisamos de mobilizadores, nós, sozinhos, não temos condições”, diz a procuradora.

Qualquer pessoa pode acessar o site da campanha e imprimir a ficha de assinaturas.

As fichas também são disponibilizadas nas unidades do MPF e do MPPE na capital e no interior.

Depois de assinadas, elas podem ser entregues nos pontos de coleta do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e nas procuradorias do MPF.

Para apoiar o projeto de lei de iniciativa popular, é necessário ter título de eleitor.

Nesta quarta, haverá pontos volantes no Shopping Recife, das 14h às 18h, na Estação Central do Recife, das 8h às 17h, e no Shopping Difusora, em Caruaru, das 10h às 19h.

Outras ações A partir das 9h, no auditório da Procuradoria da República em Pernambuco, unidade do Ministério Público Federal (MPF) no estado, será apresentado relatório das atividades de combate à corrupção promovidas em 2015.No último ano, foram propostas 901 ações penais pelo MPF em todo o país, 63 delas em Pernambuco.

Estão em andamento, nacionalmente, outras 27,5 mil apurações que têm como alvo possíveis casos de corrupção, envolvendo inquéritos civis públicos, investigações criminais e ações de improbidade administrativa.

Em Pernambuco, são 1095 inquéritos civis públicos, 96 investigações criminais e 53 ações de improbidade administrativa.

Também será divulgado o Ranking dos Portais de Transparência dos municípios e estados brasileiros.

Esse ranking é resultado de avaliação do MPF feita com base em questionário desenvolvido pela Ação nº 4/2015 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla).

O MPF vai expedir recomendações, instrumento de atuação extrajudicial do órgão, aos municípios pernambucanos que ainda não implementaram adequadamente os respectivos portais.

Eles devem disponibilizar informações relativas às despesas pagas e receitas arrecadadas, licitações, contratos, convênios, quadros funcionais, servidores cedidos e temporários, despesas com diárias e passagens, planos de carreira, leis municipais vigentes e data de atualização dos portais.