O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em regime de plantão nas unidades judiciárias do Recife na terça-feira (8), em virtude do feriado municipal de Nossa Senhora da Conceição.
Durante o plantão, vão ser julgadas apenas as demandas urgentes de caráter cível e criminal como habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros.
O plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra.
Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio.
Todas as unidades atenderão o público no horário das 13h às 17h.
O aviso que trata do plantão Judiciário do feriado de Nossa Senhora da Conceição na Capital pernambucana foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) da segunda-feira (30/11).
A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.