A oposição bem que tentou oferecer o apoio à derrubada da PEC da Bengala em troca do adiamento da votação do PLN 5, que revisa a meta fiscal do governo para este ano, mas o governo Dilma bateu o pé e deu continuidade às votações, com ajuda de Renan Calheiros, que prometeu ajudar o Planalto.
O líder do governo, deputado José Guimarães (CE) não concordou com a proposta do líder do DEM que sugeriu o adiamento para amanhã.
Antes da polêmica, o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), que propôs o acordo, havia dito que os parlamentares de seu partido só registrariam presença em Plenário para permitir a votação do veto caso houvesse o compromisso do PT de derrubá-lo.
O mesmo entendimento foi defendido por líderes do PR, do PPS, do PSDB e da Minoria.
O líder do governo, deputado José Guimarães (CE), chegou a concordar com o “acordo” e decidiu liberar a bancada governista para votar.
Já o líder do PT, deputado Sibá Machado (AC), disse que conversou com a bancada e decidiu aceitar o acordo recomendando o voto do PT pela derrubada do veto. “É muito importante que a gente tenha conseguido chegar a um acordo neste assunto.
Uma pessoa de 75 anos tem condições de produzir, oferecer grande contribuição ao País, tanto um professor como um desembargador”, chegou a afirmar Mendonça Filho. “Se a oposição não obstruir o quarto veto, nós faremos uma liberação”, disse Guimarães, antes de mudar de ideia.
A sessão de hoje do Congresso Nacional estava marcada para 19 horas.
Antes de votar a matéria, no entanto, deputados e senadores precisavam destrancar a pauta de votações trancada por quatro vetos presidenciais, entre eles o veto à PEC da Bengala.
Rombo das contas públicas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 5/15 prevê a revisão da meta fiscal para este ano.
O projeto altera a meta de resultado primário deste ano e autoriza o governo a fechar 2015 com déficit primário de até R$ 119,9 bilhões. “Essa é a matéria do ano e a palavra de ordem da presidente Dilma é conseguir quórum para votar o projeto”, disse Guimarães, que se reuniu nesta manhã com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, e líderes da base governista na Câmara e no Senado.
A aprovação da revisão da meta fiscal evita que o governo seja obrigado a fazer mais cortes para cumprir a meta orçamentária prevista.
Segundo José Guimarães, a revisão levaria o governo a revogar o decreto publicado nesta terça que bloqueia R$ 10,7 bilhões no Orçamento da União para 2015.