Desta vez não foi um projeto snapchat, daqueles que chegam na Câmara Municipal e com pouco tempo desaparecem.
O prefeito Geraldo Julio, do PSB, conseguiu aprovar um projeto que havia sido enviado sem alarde para a Câmara Municipal do Recife.
O projeto de lei 49/2015, que trata do programa de melhoria habitacional, concede, em pleno ano eleitoral, um auxílio financeiro de R$ 5 mil para reforma de moradias carentes, no Recife.
A oposição estilou.
Jurandir Liberal (PT), um dos mais incisivos, disse que o projeto se assemelha a campanhas realizadas no interior onde há compra de votos. “Vai dar R$ 5 mil de tijolo, telha.
Aprovar esse projeto é um absurdo.
Não fundamenta o projeto.
Não trata de aspectos construtivos. É uma barganha eleitoral”.
O tucano André Régis (PSDB) disse que o projeto não trazia argumentação técnica razoável. “É difícil ir contra a melhoria da dignidade das pessoas, mas não há estimativa de custos, se fere ou não a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou qual o montante que será destinado e muito menos o critério de escolha”.
Jairo Britto (PT) afirmou que o governo do PT entregou em 3 anos cerca de 24 habitacionais com mais de três mil apartamentos.
Ele acha que habitação não é prioridade do PSB.
A vereadora Marília Arraes (PSB), que ainda não saiu do PSB, disse achar que esse projeto vai institucionalizar a compra de voto. “É eleitoralizar a máquina pública como já é feito”.
O vereador Osmar Ricardo (PT) afirmou que essa gestão até hoje não entregou nenhum habitacional e o Prefeito prometeu que faria e não fez.
A vereadora Isabella de Roldão (PDT) disse que o projeto era acima de tudo imoral, pois em pleno ano eleitoral quer aprovar uma proposta de dar dinheiro às pessoas.
Governistas defendem O vereador Gilberto Alves (PTN), líder do governo na Casa, disse que as falas discordantes eram de pessoas que no passado recente defendiam medidas semelhantes, e agora votam contra.
Lembrou projetos sociais importantes do governo Miguel Arraes como o Chão e Teto, parecido com este que ajudava as pessoas a melhorarem suas casas.
Lembrou ainda que o Minha Casa Minha Vida tem dentro dele linha de crédito para melhoria habitacional, como este. “Este programa vai atender inicialmente mil famílias”.
Marco Aurélio (SDD) disse que a Câmara Municipal estava votando um projeto que ajudará pessoas necessitadas e não entendia como colegas não concordassem com ele. “Não se pode afirmar que um projeto de compra de votos”.
Vera Lopes (PPS) disse acha que não se pode ser contra projetos que trazem melhoria para as pessoas pobres.
Lembrou que o Minha Casa Minha Vida é um dos projetos mais eleitoreiros do país.
Romerinho Jatobá (PR) disse não acreditar que projeto seja eleitoreiro, ao contrário do Bolsa Família.
Felipe Francismar (PSB) acha que não se pode olhar apenas o lado negativo de tudo.
Para ele, o PT institucionalizou projetos eleitoreiros e, no entanto, alguns foram bons porque ajudaram as pessoas. “É fácil falar aqui enquanto as pessoas passam fome em suas casas”.
Luiz Eustáquio (REDE) disse que havia teor social no projeto e que era preciso entender a necessidade das pessoas. “Minha Casa Minha Vida ajudou milhares de pessoas dando mais dignidade a elas.
Este projeto tem critérios semelhantes ao do Bolsa Família”.