Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil De 1º a 4 de dezembro, Pernambuco o sediará o XXVIII Congresso de Tribunais de Contas do Brasil, que tem como tema o combate à corrupção.

O evento, que acontecerá no centro de convenções do Hotel Sheraton, na Reserva do Paiva, no Cabo de Santo Agostinho, reunirá especialistas em controle externo, gestão pública e dados abertos, além de autoridades dos três poderes da República e representantes da sociedade civil.

Entre os palestrantes que discutirá o tema “Governança Pública e Combate à Corrupção: o que a sociedade espera dos Tribunais de Contas?”, está o presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, que recomendou ao Congresso a reprovação das contas do governo da presidente Dilma Rousseff.

O Congresso vai debater uma série de assuntos que estão em destaque na atualidade como governança pública e fortalecimento dos órgãos de controle para o combate à corrupção.

A conferência de abertura será feita pelo governador do Estado, Paulo Câmara, sobre o tema “Desafios da governança pública em tempos de crise”.

Também serão palestrantes os ministros Benjamin Zymler e Augusto Nardes (TCU), o procurador da República Fábio George, o tributarista pernambucano e professor da Universidade de São Paulo, Heleno Torres, e o diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna (e ex-reitor da UFPE), Mozart Neves.

Estão ainda confirmados Tiago Carneiro Peixoto, especialista em governança do Banco Mundial, Susana Amaral, especialista sênior em Gestão Financeira do Banco Mundial; o poeta e escritor Affonso Romano de Sant’Anna; o jornalista e presidente da Associação Brasileira de Imprensa, Domingos Meirelles; Peter Dineiger, chefe da Assessoria Técnica e Gerente de Projetos da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e Camilla Fredriksen, adviser (conselheira) da Intosai Development Initiative (IDI).

Ao longo da programação, serão realizados quatro painéis temáticos na plenária do evento: Combate à corrupção e controle em rede; Governança pública e desenvolvimento econômico sustentável; Aprimorando a governança Pública e Medição do desempenho dos órgãos de controle.

Além disso, acontecerão eventos paralelos como a II Feira do Conhecimento do Controle Externo que terá exposições e mini palestras relativas a inovações e boas práticas implantadas nos TC’s.

O Fórum “Desenvolvimento e aplicação do MMD-TC: Aprendizado e desafios” - vai discutir a implantação e evolução do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), principal projeto da Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

Trata-se de uma ferramenta mediante a qual os Tribunais de Contas do Brasil se auto avaliam utilizando metodologia internacional e 500 indicadores de desempenho.

Todos os TC’s do Brasil aderiram a esse projeto, à exceção do TCU.

Já a I Hackathon dos Tribunais de Contas tem por objetivo promover uma competição de aplicativos para o estímulo ao controle social.

O facilitador da maratona será Pedro Markun, ativista e membro da ONG Transparência Hacker, e organizador da Hackathon da Câmara dos Deputados, em 2014.

O evento será aberto ao público e os interessados poderão fazer sua inscrição através do site https://congresso.atricon.org.br/inscricao/.