Foto: reprodução/Facebook Em resposta às críticas feitas por Terezinha Nunes a respeito da substituição do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), a presidente estadual do PT e deputada Teresa Leitão defende a mudança.

Confira no artigo enviado ao Blog.

Por Teresa Leitão, especial para o Blog O ditado popular de que tartaruga não sobe em árvore, alguém a colocou lá, é mais que verdadeiro.

Basta olhar os números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada na última semana pelo IBGE, para se constatar isso.

Entre o público pobre e extremamente pobre, o trabalho infantil caiu e vem caindo desde 2001.

Mas podemos fazer o questionamento: como caiu, se a pesquisa está dizendo que aumentou?

Antes de qualquer coisa, é preciso considerar que se trata de uma flutuação, já que a trajetória é de queda nos últimos 13 anos.

O levantamento indica que 90% do aumento do trabalho infantil aconteceu entre famílias com renda acima de R$ 415 por pessoa, ou seja, famílias de classe média que não fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, tampouco do Bolsa Família.

Além disso, as crianças e adolescentes estudam em um turno e trabalham em outro: são 96,8% de crianças de 5 a 13 anos nesta situação e 89,2% de jovens de 14 e 15 anos.

A maior parte delas está em atividades agrícolas e de comércio, sem remuneração.

Estes dados indicam que há uma mudança no perfil do trabalho infantil em nosso país, antes fortemente caracterizado pelo dever de suprir necessidades básicas como a alimentação, por exemplo.

Pode-se inferir que há uma relação de trabalho familiar ou outro tipo de motivação que exige uma análise cultural mais profunda.

E aí surge outro questionamento: Será que o modelo anterior de bolsas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que pagava entre R$ 25 e R$ 40, faria alguma diferença para essas famílias?

Claro que não.

O público pobre e extremamente pobre não está nesta conta.

Muito pelo contrário, eles estão deixando de trabalhar.

Os valores recebidos por eles estão maiores hoje do que no passado, pois o valor médio pago por família do Bolsa Família nos últimos anos é de R$ 167.

O programa nunca teve qualquer redução e sempre considerou a renda e a composição familiar para suas transferências.

Essa mudança drástica pela qual vive a população menos favorecida do país não acontece apenas em relação ao trabalho infantil.

A PNAD comprova que nunca chegamos a um patamar tão baixo de miseráveis.

O índice de Gini, que mede a desigualdade, está em queda constante e o patamar atual é o mais baixo de toda a história.

As famílias estão adquirindo mais bens duráveis e a frequência escolar das crianças vem aumentando.

Em suma, estamos vivendo em um país melhor, menos desigual.

E tudo isso graças às inúmeras ações do Governo Federal que, de fato, colocou a tartaruga na árvore.

Os dados da pesquisa mostram que a taxa de extrema pobreza caiu de 4% em 2013 para 2,8% em 2014, sendo a região nordeste a que apresentou maior queda.

Esse número superou em quinze anos a meta estabelecida pela ONU nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.

Além disso, a queda foi mais acentuada entre crianças de até cinco anos de idade, faixa etária onde justamente era mais expressiva.

A taxa de pobreza também manteve tendência de queda, chegando a 7,3% da população, e o índice de Gini chegou a 0,494 em uma escala que vai de zero a um.

Quanto mais próximo de zero, maior igualdade de renda entre as pessoas.

A PNAD mostrou também um aumento na taxa de escolarização, sobretudo na pré-escola.

O acesso a bens como televisão, geladeira e fogão está praticamente universalizado no país, assim como também cresceu o número de carros e de telefones celulares.

Pela primeira vez, a parcela de pessoas com acesso à internet chegou a 54,4%, com crescimento de mais de 11% em relação a 2013. É claro que todos esses números não nos deixam em uma situação de conforto.

Pelo contrário.

O governo federal reconhece que há muita coisa ainda por fazer.

Nossas ações agora precisam ser voltadas para a conscientização de que crianças e adolescentes precisam se dedicar exclusivamente aos estudos e aos momentos de lazer.

Construir um país justo com perspectivas positivas para nossas crianças e adolescentes, muito mais do que uma meta, é uma causa que nos move e nos estimula.