Justamente uma semana depois de o governo Dilma ter operado para manter o veto ao aumento dos servidores do Judiciário, o deputado Federal PSC/PE Sílvio Costa explicou, nesta segunda, que o governo Dilma já trabalha com a possibilidade de derrubada do veto de Dilma a PEC da Bengala.
Congresso aprecia veto de Dilma aos efeitos da PEC da Bengala para todos os servidores públicos, nesta terça “O Governo não fará cavalo de batalha para manter o veto do Projeto de Lei 274/2015 de autoria do Senador José Serra que estende a todos os servidores públicos, nos três níveis de governo, União, Estados e Municípios e nas três esferas do poder, Executivo, Legislativo e Judiciário, a aposentadoria compulsória dos servidores aos 75 anos”. “O Governo argumentou como razões do veto o vício de iniciativa ou seja, o Projeto teria que ser oriundo do executivo.
Por outro lado, o Supremo Tribunal Federal no último dia 07 de outubro de 2015, reconheceu em sessão administrativa que o PLS 274 não tinha vício formal ou seja, de iniciativa”.
Sílvio Costa informou que conversei com o Líder José Guimarães e com alguns Ministros e ponderei que, neste momento, o governo não deve insistir na manutenção do veto. “Como Deputado Federal e Vice-Líder do Governo entendo que o Projeto do Senador José Serra é muito bem-vindo, sobretudo num momento de ajuste fiscal que o nosso país está precisando.
O projeto do Senador José Serra gera uma economia, somente para a união de, aproximadamente, 1,4 bilhão por ano”. “Espero que a oposição brasileira não seja, mais uma vez, irresponsável e queira politizar o debate sobre esse veto, ou seja, se o veto for derrubado venham tentar encampar como derrota da Presidente e vitória da oposição”.