O presidente da Copergás, Décio Padilha, pode dar mais detalhes da operação nesta quarta-feira.
Na ocasião, o executivo apresenta o Plano de Investimento e novo contexto da estatal.
O encontro acontece às 15h, na sede da Copergás, na Imbiribeira.
Sem alarde, o governador Paulo Câmara mandou para a Assembleia o projeto de lei 572/2015, revogando uma lei ordinária de 2004, que concedia isenção de ICMS para a Petrobrás fornecer gás natural no Estado.
O problema foi que a Petrobrás passou a comercializar este gás natural através de uma filial no Rio Grande do Norte, quando antes fazia através da filial em Pernambuco.
A Copergás vinha comprando gás natural do Rio Grande do Norte, sendo que havia a isenção tributária em benefício da Petrobrás. “A empresa Petrobrás alterou a forma de comercialização do gás natural termelétrico para a Copergás.
Atualmente a operação comercial inicia-se na filial da Petrobrás situada no Estado do Rio Grande do Norte, não mais se originando da filial estabelecida neste Estado, razão pela qual falece legitimidade à manutenção da exoneração tributária no normativo cuja revogação ora se propõe”, disse Paulo Câmara ao justificar a revogação da isenção.
Agora a Petrobrás terá que pagar o ICMS integral pela operação, fortalecendo o caixa do Estado.
Em momento de crise, quem pode reclamar?
Segundo a Secretaria Estadual de Fazenda, o objetivo é recuperar a perda de arrecadação do ICMS nas operações com gás natural destinado a usina termoelétrica.
Além desta isenção, que está sendo cortando por Pualo Câmara, a Petrobrás, após a Operação Lava Jato, causou várias crises na economia de Pernambuco, como a desmobilização da mão de obra em SUAPE, bem como o cancelamento de encomendas nos estaleiros.