Veja a nota oficial A Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE) não prestou contas do dinheiro que foi gasto pela entidade durante todo ano de 2015 com publicidade.
A Justiça Federal determinou que a entidade divulgasse todos os gastos, em especial veículos de comunicação, agência e publicidade, assessoria de imprensa e material gráfico para confecção de panfletos e revistas.
A Justiça deu prazo até às 23h59 de ontem (17/11), processo n.0807791-15.2015.4.05.8300, para que a Ordem fornecesse as informações e os documentos que dessem respaldo, entre eles cópias dos contratos, das notas fiscais e de todos os gastos com criação, confecção e publicação.
O cumprimento da ordem judicial exige total e absoluta transparência, o que era simples de fazer através do site da OAB-PE.
Optou a entidade por apresentar parcialmente alguns documentos e notas, fazendo, no entanto, nos autos processuais.
O que não atende ao princípio da publicidade porque ficou restrito às partes do processo.
O candidato à presidência da OAB-PE, Jefferson Calaça, destaca que após nove anos, a direção da OAB não utiliza em seu site o Portal da Transparência e insiste em não tornar público os gastos com as anuidades arrecadadas de cada advogado. “Nos dias de hoje, a OAB-PE sonegar informações sobre gastos, é incompreensível.
No site da Ordem, as informações sobre o quanto a OAB arrecada e quanto gasta se resumem a um balancete com informações compiladas.
Para obtermos os dados de gastos com nossa anuidade em publicidade, tivemos que recorrer ao judiciário, pois a OAB não faz o seu dever de casa.
E mesmo assim a Ordem perdeu a oportunidade de dar a devida publicidade ao que realmente importa “, informou Calaça.
Não é a primeira vez que Calaça obtém liminar contra a OAB-PE.
No início deste mês, ele conseguiu uma liminar contra o IPESPE e impediu a divulgação de uma pesquisa que foi realizada ilegalmente, uma vez que não tinha registro no Conselho Eleitoral.
Só quando os advogados foram abordados pelos pesquisadores, ficou claro que a pesquisava foi direcionada para denegrir a imagem de Calaça “Não vamos admitir pesquisa que ataca nossa imagem, nos associando a partidos políticos.
Nosso partido é a advocacia”, afirmou Calaça que é o candidato da oposição à atual gestão que está no comando da OAB há nove anos.