Por Jamildo Melo, editor do blog Ao falar do programa de ajuste fiscal que promoveu na PCR e ao dar conta da necessidade de receitas extras, para enfrentar a crise, o prefeito Geraldo Julio falou da reversão de depósitos judiciais no evento do LIDE Pernambuco e aproveitou a oportunidade para fazer a defesa do uso dos recursos pelo governador Paulo Câmara.
Neste momento, a Assembleia Legislativa analisa a regulamentação do uso pelo Estado, em conformidade com a legislação federal.
Geraldo Julio observou que Paulo Câmara foi muito prudente e que, diferentemente de outros estados, que sacaram até R$ 7 bilhões, usando depósitos judiciais de terceiros, em disputas judiciais privadas, o Estado de Pernambuco ateve-se apenas às causas em que é parte. “Lá fora se foi buscar estes recursos até onde o Estado não era parte (de forma indiscriminada).
Aqui não, só onde o Estado for parte (o que reduz sobremaneira o volume de dinheiro que pode ser usado pelo Estado)”, defendeu Geraldo Julio, até por uma questão de coerência, uma vez que também o município apostou na iniciativa e chegou a se habilitar ao uso dos recursos, após divulgação de decreto municipal.
Com efeito, interlocutores políticos do governo Paulo Câmara haviam informado ao Blog de Jamildo, na semana passada, que a situação de Pernambuco era diferente dos demais estados porque a orientação do socialista foi pedir o uso não de todos os depósitos, como ocorreu pelo Brasil, de modo a evitar qualquer tipo de confusão. “O governador Paulo Câmara adotou uma postura bastante conservador, com essa orientação.
Será usada, assim, uma parcela mínima, referentes aos depósitos judiciais em que o Estado é parte.
São cerca de R$ 100 milhões, dos quais R$ 30 milhões serão mantidos em um fundo e cerca de R$ 70 milhões serão usados no pagamento de precatórios, dívidas do próprio estado de maneira geral.
Mas como se deixará de imobilizar recursos do tesouro na mesma monta será possível, com essa medida, fazer frente às despesas outras de saúde, educação e segurança.
Ou seria melhor esses recursos ficarem no banco guardados?
Não se prejudica ninguém e ainda se tem um efeito cascata positivo na economia”, explicou uma fonte do Blog, na semana passada.
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